Nesta sexta-feira (29), às 9h, no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, o Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou a solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro – Amazônia”, que contará a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Namesma solenidade, o Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” outorgada ao ministro.
Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; e outras autoridades.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada regionalmente pela CGJ/AM, a “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, que visa ao estabelecimento e à manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Neste ano de 2025 a semana temática foi realizada no período de 25 a 29 de agosto e envolveu uma série de ações em favorecimento à regularização fundiária, incluindo a entrega de títulos de propriedade de terra (em benefício de aproximadamente mil famílias da capital); formação técnica para gestores e delegatários de cartórios extrajudiciais; audiências públicas (em período prévio à semana temática) e outras iniciativas.
Durante a solenidade de encerramento do trabalho, novos títulos de propriedade de terra – devidamente registrados em cartórios – foram entregues a moradores de diversos bairros da capital e, na oportunidade, será divulgado o balanço final desta ação que mobilizou o Poder Judiciário Estadual e os seguintes órgãos colaboradores: Governo do Estado; Prefeitura Municipal de Manaus; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT); Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SEMHAF); Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); e Prefeituras Municipais.
A “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” também foi outorgada a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas, pela relevância dos serviços por estes prestados, com impacto significativo e duradouro na melhoria dos serviços judiciários.
