O deputado estadual Sinésio Campos (PT) destacou, na manhã desta terça-feira (14), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os benefícios do programa “Luz do Povo”, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei, de nº 15.235/2025, torna permanentes os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo isenção total da conta de luz para milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Segundo o parlamentar, o programa representa um avanço histórico na política de inclusão social e energética do Brasil.
“O Luz do Povo não é promessa, é ação concreta. Essa medida garante energia gratuita para quem mais precisa e reafirma o compromisso do governo Lula com a justiça social. É uma conquista que traz dignidade para as famílias vulneráveis e reduz as desigualdades”, afirmou Sinésio Campos.
Na prática, o programa assegura isenção total da conta de energia para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês. A partir de 1º de janeiro de 2026, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), também terão isenção da Cota de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo de até 120 kWh/mês, o que representa um desconto médio de 12%.
Em todo o Brasil, estima-se que 17,1 milhões de famílias serão contempladas com a gratuidade imediata, podendo alcançar até 115 milhões de pessoas direta ou indiretamente a partir das novas faixas de desconto.
No Amazonas, os impactos são expressivos: cerca de 260.780 unidades consumidoras poderão ser beneficiadas com a isenção para consumo de até 80 kWh mensais — o equivalente a 912,7 mil pessoas, ou 21,3% da população do estado, segundo dados do Governo Federal.
Para Sinésio Campos, o programa é uma vitória das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e também uma medida que vai impulsionar a economia local.
“Quando uma família deixa de pagar a conta de luz, ela pode investir em alimentação, saúde e educação. É renda que volta a circular na comunidade. É o Estado cuidando de quem mais precisa”, destacou o deputado.
SINÉSIO CAMPOS DESTACA IMPACTO DO PROGRAMA “LUZ DO POVO” NO AMAZONAS
