Dia: 14 de outubro de 2025

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local. A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de…

O conselheiro Mario de Mello, ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, realizado de 6 a 10 de outubro, em Lisboa, Portugal. O evento reuniu representantes de Tribunais de Contas, juristas e pesquisadores de diversos países para discutir os impactos da transformação digital e da inteligência artificial no controle público e na cidadania. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e…

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado. A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis. O projeto define orientações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local. A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageará 34 professores na próxima quarta-feira (15/10), no plenário Ruy Araújo, com a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcellos Dias. No total, serão contemplados 34 docentes, sendo 24 indicados pelos deputados estaduais, oito pela Comissão de Educação (COED) da Casa Legislativa, um pelo Fórum Estadual de Educação e um indicado pela Mesa Diretora da Aleam. Outorgada anualmente, a medalha foi criada pela Resolução Legislativa nº 459/2009, proposta pela então deputada estadual Therezinha Ruiz, com o objetivo de reconhecer a dedicação e…