Dia: 6 de fevereiro de 2026

Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, inaugurou o ciclo de exposições abordando o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”. Em sua apresentação, Paulo Gonet destacou que a segurança jurídica é um dos pilares do Estado de Direito e condição indispensável para a estabilidade das relações sociais e institucionais. “É impossível falar de direitos fundamentais, da função do Estado ou da própria vida em…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas, autoridades e representantes da sociedade para debater o papel das instituições na proteção das garantias constitucionais. Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria, o evento integrou as comemorações pelos 20 anos do setor que atua como porta de entrada da sociedade junto à Corte de Contas. Ao dar início ao seminário, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cidadania e…

Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática. As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa. A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase…

O deputado estadual e presidente do PT Amazonas, Sinésio Campos, visitou nesta quinta-feira (5) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins para tratar de políticas públicas e atenção na saúde indígena. O novo coordenador do órgão, Jecinaldo Sateré, juntamente com o gestor da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), Erlisson Cidade, apresentaram as dependências do prédio e todos os colaboradores fizeram questão de acompanhar na visitar do legislador. Na ocasião, o parlamentar conheceu a estrutura do DSEI Parintins, conversou com cada agente de saúde indígena…