Foto – Herick Pereira Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação. “Nossa proposta busca fortalecer a…
leia mais...Dia: 25 de fevereiro de 2026
ALEAM APROVA PROJETO DE MAYRA DIAS QUE GARANTE MATRÍCULA DE ALUNOS COM TEA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA
Nova regra assegura à família a escolha entre unidade perto de casa ou do trabalho dos responsáveis Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (25/02) o Projeto de Lei nº 242/2025, que garante ao estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matrícula na escola pública mais próxima. O projeto segue para sanção do Poder Executivo. De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a proposta altera a Lei nº 6.458/2023 e assegura à família o direito de optar pela unidade estadual próxima à residência…
leia mais...CASO MARIELLE E ANDERSON: STF CONDENA IRMÃOS BRAZÃO A 76 ANOS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da…
leia mais...PRESIDENTE DO TCE-AM ASSUME CARGO EM ENTIDADE NACIONAL
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, tomou posse nesta quarta-feira (25) como diretora de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante solenidade realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A cerimônia marcou a posse da nova diretoria da entidade para o biênio 2026–2027, incluindo a recondução do presidente Edilson Silva e a nomeação dos vice-presidentes, diretores e membros do conselho fiscal. A estrutura da Atricon passou por…
leia mais...HOMENS SÃO PRESOS COM ARMAS, DROGAS E ANIMAIS SILVESTRES
Dois homens foram presos durante uma operação policial no Amazonas, após serem flagrados com drogas, armas e animais silvestres mantidos de forma ilegal. Além dos entorpecentes, os agentes encontraram armamentos e espécies da fauna que estavam sob posse irregular. O material foi apreendido e encaminhado às autoridades competentes. Os suspeitos foram levados à delegacia e devem responder por crimes relacionados ao tráfico, posse ilegal de arma e crime ambiental.
leia mais...COMANDANTE DE LANCHA DEVE SE ENTREGAR À POLÍCIA
O comandante de uma lancha investigado por envolvimento em um acidente com vítima fatal deverá se apresentar às autoridades em Manaus. A Justiça já havia decretado a prisão do suspeito, que chegou a ser considerado foragido. A defesa informou que o piloto pretende se entregar para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações. O caso segue sob apuração, e a polícia busca esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
leia mais...LAUDO CONFIRMA CAUSA DA MORTE DE EDUCADORA ATROPELADA
O laudo do Instituto Médico Legal confirmou que a educadora Ângela Bulbol, de 64 anos, morreu em decorrência de traumatismo craniano, hemorragia cerebral e outras complicações provocadas por um atropelamento. O acidente ocorreu dentro de um condomínio no bairro Aleixo, em Manaus, quando a vítima foi atingida por um veículo enquanto caminhava. Ela chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. As circunstâncias do atropelamento seguem sob investigação, e imagens de segurança devem ajudar a esclarecer o caso.
leia mais...SENADO APROVA PROVA OBRIGATÓRIA PARA MÉDICOS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, que poderá se tornar obrigatório para quem deseja exercer a profissão no Brasil. A proposta prevê que recém-formados precisem ser aprovados na avaliação para obter registro profissional. O exame será aplicado periodicamente e terá como objetivo avaliar as competências técnicas e éticas dos novos médicos. Como a tramitação ocorre em caráter terminativo, o texto pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário, caso não haja…
leia mais...BAIRROS DE MANAUS TERÃO INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NESTA QUINTA (26)
Moradores de áreas dos bairros Tarumã e Santa Etelvina terão o fornecimento de energia interrompido temporariamente nesta quinta-feira (26), devido a um desligamento programado. A suspensão também afetará trechos e ramais próximos à rodovia BR-174. A medida faz parte de serviços de manutenção e melhoria na rede elétrica. A recomendação é que os moradores adotem medidas preventivas durante o período sem energia.
leia mais...MANAUS FC ENFRENTA SÃO RAIMUNDO PELO BAREZÃO
O Manaus FC entra em campo nesta quarta-feira (25) para enfrentar o São Raimundo pela última rodada da fase classificatória do segundo turno do Campeonato Amazonense. A partida será disputada no estádio Carlos Zamith, às 15h30, com portões fechados por decisão da Justiça Desportiva. Líder geral da competição, o Manaus busca manter a boa fase e garantir posição privilegiada na sequência do torneio.
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