Proposta aprovada em 1ª discussão na CMM visa garantir a continuidade das atividades do setor em situações excepcionais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em 1ª discussão, nesta segunda-feira (7 de julho), o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Luis Mitoso (MDB), que reconhece como atividade essencial os serviços prestados por profissionais da área da beleza na capital amazonense.
A proposta contempla categorias como manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores, garantindo a continuidade desses serviços em situações de emergência ou calamidade pública.
De acordo com Mitoso, a medida tem como base as dificuldades enfrentadas pelo setor durante a pandemia da Covid-19, quando milhares de profissionais foram afetados pela suspensão das atividades. “Essa categoria não se trata apenas de beleza, mas de saúde pública, física e emocional.
O nosso objetivo é garantir que esses profissionais não sejam novamente prejudicados diante de possíveis crises futuras, resguardando o direito de manterem suas atividades em funcionamento”, destacou o vereador.
O projeto segue agora para segunda discussão no plenário da Casa Legislativa.
