O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), se posicionou nesta segunda-feira (4) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais, Lima expressou solidariedade ao ex-mandatário e classificou a medida como uma forma de punição sem condenação.
“Em uma democracia, a liberdade de expressão é um direito sagrado que deve ser garantido a todos os cidadãos. Jair Bolsonaro não tem sentença condenatória e não deveria ser punido antecipadamente pelo simples ato de se manifestar politicamente. Registro a minha solidariedade a ele e sua família neste momento difícil”, escreveu o governador.
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A declaração ocorre após o STF endurecer as medidas cautelares contra Bolsonaro, que agora está proibido de sair de casa, exceto em casos autorizados pela Justiça. Além da prisão domiciliar, a decisão também inclui busca e apreensão de aparelhos eletrônicos na residência do ex-presidente, além da proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados, e do uso de qualquer telefone celular, inclusive de terceiros.
As novas medidas foram adotadas depois que Bolsonaro apareceu em vídeos divulgados por seus filhos durante manifestações no domingo (3). Segundo Moraes, o ex-presidente teria produzido material de conteúdo político para ser compartilhado por Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, numa tentativa deliberada de burlar as restrições judiciais.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro”, escreveu Moraes em sua decisão. Ele destacou que as gravações reforçaram o tom de enfrentamento ao STF e defenderam ações antidemocráticas.
O ex-presidente também é réu em um processo criminal no Supremo que investiga uma tentativa de golpe de Estado e deve ir a julgamento em setembro.
