PROJETO DE LEI QUER GARANTIR APOIO INTEGRAL A MÃES ATÍPICAS NO AMAZONAS; PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO A MAIS DE 10 MIL FAMÍLIAS

Texto apresentado por Sinésio Campos cria o programa “Cuidando de Quem Cuida” e será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do programa estadual “Cuidando de Quem Cuida”, voltado ao apoio integral de mães atípicas no Amazonas. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa (ALEAM) e, se aprovado, estabelecerá diretrizes e estratégias para oferecer suporte às mulheres que dedicam suas vidas aos cuidados de filhos com deficiência, doenças raras ou transtornos como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o texto, o programa atenderá mães que possuem filhos em situação de dependência, com foco na saúde mental, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. O projeto também prevê a oferta de capacitação, geração de renda e o acompanhamento psicológico das mães cuidadoras.

A iniciativa abrange famílias com crianças e adolescentes com deficiência física, intelectual, mental ou múltipla; doenças crônicas e degenerativas; e condições clínicas que demandam cuidados constantes. A proposta inclui ainda suporte a mães de filhos que fazem uso contínuo de medicamentos, equipamentos hospitalares ou que necessitam de assistência médica frequente.

O projeto foi apresentado no plenário da ALEAM na quarta-feira, 21 de agosto de 2025. O parlamentar afirma que o objetivo é garantir direitos e acesso a políticas públicas para mães que, em muitos casos, deixam de trabalhar, estudar e cuidar da própria saúde para se dedicar integralmente aos filhos.

Segundo estimativas de órgãos especializados, o programa pode beneficiar diretamente mais de 10 mil mães em todo o estado. O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas da ALEAM.

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