O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está intensificando as operações de fiscalização para combater o garimpo ilegal no estado do Amazonas.
A ação, que atende denúncias recentes sobre a atuação de dragas no Rio Madeira e a recomendações do Ministério Público Federal (MPF), já resultou na interceptação e desativação de 1.566 balsas e dragas em todo o estado desde 2023.
Mil embarcações retiradas durante ação
Desse total, aproximadamente 1.000 embarcações ilegais foram retiradas do Rio Madeira, em extensão que abrange desde Borba (AM) até Calama (RO), na divisa com Porto Velho (RO), passando pelos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré e Humaitá, além de diversas comunidades ribeirinhas.
A operação também atuou em outras áreas críticas, incluindo o Vale do Javari, os rios Japurá, Içá, Jutaí, Puruê e Puretê, além de terras indígenas como Coata Laranjal, Tenharim Marmelo e Riozinho.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e direcionada a vários órgãos em ação, incluindo ICMBio, Ipaam, Sedam, Polícia Federal, polícias militares e a Marinha do Brasil.
O superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, confirmou o cumprimento da determinação.
“O instituto atua em conjunto com outras instituições para atender a determinação. No entanto, não podemos antecipar informações sobre operações. Por isso afirmo apenas que a recomendação será atendida”, declarou.
Orientação do MPF
O MPF também orienta que, quando não for viável remover ou armazenar os equipamentos, seja feita a prisão em flagrante dos envolvidos nos crimes previstos na Lei nº 8.176/91 ou em outras infrações ligadas à exploração ilegal de minérios.
Os detidos devem ser apresentados à Polícia Federal para a formalização do auto de prisão.
Nota do Ibama
Em nota, o Ibama prioriza o planejamento estratégico anual, a contratação de servidores e a ampliação de recursos para intensificar a fiscalização, sempre respeitando as condições técnicas e logísticas do órgão e de seus parceiros, conforme as recomendações.
Com informações do Ibama*
