O uso de explosivos em operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, em Humaitá, sul do Amazonas, tem gerado forte preocupação entre moradores e autoridades que acompanham a questão. A prática, realizada em ações de fiscalização, provoca impactos ambientais, sociais e humanitários, afetando diretamente as comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e da agricultura de subsistência.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas solicitou uma reunião urgente com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a desproporcionalidade das operações. O ofício enviado já foi recebido pelo gabinete do ministro, que deve definir a agenda na próxima semana. A instituição argumenta que, embora a repressão ao garimpo ilegal seja necessária, o uso de bombas de grande porte ameaça a sobrevivência de famílias e prejudica o ecossistema local.
Segundo o defensor público Théo Costa, as explosões têm causado mortandade de peixes, jacarés, tracajás e outros animais, além de gerar danos sociais severos. “O garimpo, quando regulamentado e ambientalmente responsável, é permitido pela Constituição. O problema é o descontrole e a violência das ações”, explica Costa, citando o artigo 174, parágrafo 3º, que permite a atividade desde que respeitadas as normas ambientais e sociais.
Em julho, a Defensoria visitou Humaitá para coletar informações junto às comunidades afetadas. Um relatório do Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna, anexado ao Mandado de Segurança ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta que mais de 5 mil famílias dependem do extrativismo mineral e são impactadas diretamente pelas operações. Crianças e idosos apresentam traumas devido aos estrondos, enquanto casas-balsas foram destruídas e documentos pessoais perdidos.
Além do impacto humano, a atividade econômica também sofre consequências. A mortandade de peixes e a contaminação da água afetam a principal fonte de alimentação e renda, especialmente em locais como a comunidade Paraíso Grande, onde 47 famílias dependem da pesca artesanal e da agricultura de subsistência. O relatório conclui que, embora o combate ao garimpo ilegal seja indispensável, ele precisa ser conduzido com respeito aos direitos fundamentais.
Entre as recomendações estão a implementação de políticas públicas que conciliem preservação ambiental com justiça social, assistência emergencial às famílias afetadas e inclusão em programas habitacionais. A Defensoria alerta que medidas urgentes são necessárias para reduzir danos e garantir a segurança das comunidades ribeirinhas.
Fonte: AM POST
