Brasília (DF) – A Justiça Federal em Brasília decidiu, na noite desta quinta-feira (20), manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios e presidente do Banco Master. A decisão, proferida pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou um pedido de habeas corpus da defesa, mantendo Vorcaro atrás das grades.
O banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava embarcar em seu jatinho particular com destino ao exterior.
Medida é necessária para preservar ordem pública
Em sua decisão, a magistrada foi contundente ao justificar a manutenção da prisão. Ela argumentou que a medida é necessária para preservar a ordem pública e desarticular a organização criminosa.
A desembargadora descreveu o grupo sob investigação como dotado de ‘notável estrutura, estabilidade e poderio econômico, atuando por anos na prática reiterada de delitos financeiros, em esquemas complexos e de altíssimo padrão.
Esquema bilionário e risco ao BRB
Um dos pontos mais graves destacados na decisão é o potencial prejuízo causado ao BRB. A desembargadora citou que as fraudes investigadas podem comprometer a liquidez do banco público e causar um prejuízo estimado em R$ 17 bilhões.
“A investigação revelou um esquema de cessão irregular de carteiras de crédito entre o Banco Master e o Banco de Brasília, envolvendo a quantia vultosa de aproximadamente R$ 17 bilhões”, escreveu a magistrada.
Ela também citou indícios de manipulação de ativos, criação de falsas narrativas para órgãos reguladores e utilização de empresas de prateleira para simular a origem de créditos inexistentes ou podres.
Defesa e reações
A defesa do banqueiro, no entanto, contesta a versão de que ele tentava fugir do país. Os advogados sustentam que o banqueiro sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações.
Em nota divulgada após a decisão desta quinta, a defesa afirmou que recebeu a manutenção da prisão com respeito, mas que “continuará a pretender, à luz do devido processo legal e das garantias constitucionais, a soltura de Daniel Vorcaro”.
Do outro lado, o BRB informou que tomará medidas para apurar sua própria exposição ao caso. O banco público anunciou a contratação de uma auditoria externa independente para investigar os fatos e apurar possíveis falhas de governança ou de controles internos que permitiram a transação fraudulenta.
Patrimônio apreendido
A Operação Compliance Zero resultou na apreensão de um patrimônio de alto valor ligado aos investigados. De acordo com a PF, os bens apreendidos ultrapassam R$ 30 milhões, incluindo:
- R$ 9 milhões em veículos de luxo;
- R$ 2 milhões em dinheiro vivo;
- R$ 6 milhões em relógios;
- R$ 12 milhões em obras de arte;
- Joias avaliadas em R$ 380 mil.
Além disso, uma aeronave particular, estimada em R$ 200 milhões, também foi apreendida. Esses bens passarão por análise patrimonial e os recursos poderão ser usados para ressarcir os prejuízos causados pelo suposto esquema.
A análise definitiva do mérito do habeas corpus ainda será julgada por uma turma de desembargadores do TRF-1, em data que não foi definida.
Enquanto isso, Daniel Vorcaro e outros seis executivos do Banco Master envolvidos na operação permanecem presos.
A prisão foi um dos desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos falsos pelo banco, e uma tentativa de venda da instituição para o Banco Regional de Brasília (BRB), um banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.
Com informações da Agência Brasil*
