O Congresso Nacional aprovou, em menos de três horas, nesta terça-feira, 3, projetos que reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado. Agora, eles aguardam sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas propostas, estão previstos acréscimos anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029 e estabelecem uma Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico, que pode chegar a 100% do vencimento básico dos funcionários. Eles também criam uma licença compensatória em virtude do exercício de função relevante e do acúmulo de atividades extraordinárias.
De acordo com a proposta, os servidores terão direito a um dia de folga por cada três dias trabalhados, com um limite de até dez dias de descanso por mês. Além disso, a folga poderá ser indenizada. Sendo assim, os servidores vão poder receber o benefício em dinheiro.
A mudança deverá afetar 72 servidores. De acordo com o governo, a Câmara também aprovou projetos com impacto fiscal neste ano de cerca de R$ 4,3 bilhões.
Fonte: Agência Brasi