Após a adesão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) à iniciativa do Selo UNICEF, firmada em 2025, a parceria entre as instituições deu mais um passo nesta segunda-feira (2). A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins recebeu a comissão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para tratar da assinatura de um Memorando de Entendimento que deve formalizar a cooperação técnica.
Para a presidente, o avanço representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes. Segundo ela, ao fortalecer a parceria com o UNICEF, o Tribunal amplia o apoio técnico aos municípios e reforça o compromisso com o futuro de crianças e adolescentes do Amazonas.
O encontro foi mediado pelo deputado estadual Wilker Barreto, membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), e reuniu a equipe técnica do UNICEF, incluindo Rayanne França, chefe do escritório em Manaus, além de especialistas nas áreas de saúde, nutrição, adolescência e educação.
A proposta é estruturar, de forma permanente, ações voltadas à melhoria contínua de indicadores de educação, saúde, água, saneamento e higiene, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente no interior do estado. Em 2025, a mobilização institucional liderada pelo TCE-AM resultou na adesão de 61 municípios amazonenses ao Selo UNICEF.
O Memorando de Entendimento deve consolidar a cooperação técnica, estabelecendo diretrizes, metas e responsabilidades entre as instituições. Já o Selo UNICEF reconhece municípios que avançam na melhoria de indicadores sociais ligados à infância e adolescência, especialmente nas áreas de educação, saúde e proteção social.
Durante a reunião, também ficou definida a realização de uma capacitação em abril, por meio do TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), voltada aos pontos focais dos municípios, como articuladores e mobilizadores da educação. A formação abordará a agenda transversal da infância e incentivará a inclusão de ações específicas no Plano Plurianual (PPA).
Com a adesão consolidada e a formalização em andamento, o próximo passo será transformar as diretrizes em execução prática, com formação técnica, monitoramento e acompanhamento contínuo nos municípios.
