O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.
A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça, e passa a valer imediatamente após a publicação.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o governo também publicará uma portaria regulamentando a redução da alíquota de importação para esse tipo de compra internacional.
“Será publicada uma portaria estabelecendo a zeragem da alíquota da importação sobre esses produtos, sobre essas exportações, até o limite de US$ 50”, afirmou.
A decisão representa uma mudança na política adotada pelo governo federal nos últimos meses, após a criação da cobrança sobre encomendas internacionais de pequeno valor, principalmente em plataformas asiáticas de comércio eletrônico.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida busca aliviar a tributação sobre o consumo popular.
“A maioria das compras internacionais feitas pela internet são de pequeno valor. O que o presidente está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres”, declarou.
Metrópoles*
