A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha após pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o tribunal, o arquivamento ocorreu após o Ministério Público concluir que não havia elementos para continuidade do procedimento. Em nota, a Justiça informou que, quando o órgão ministerial solicita o encerramento do caso dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria.
A investigação ganhou repercussão após denúncias apontarem que o cachorro teria sido agredido por um grupo de adolescentes em uma praia da capital catarinense. No entanto, de acordo com o Ministério Público, uma análise detalhada de aproximadamente dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos apontou que os adolescentes e o animal não estiveram juntos no local e no horário da suposta agressão.
