O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a sentença que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora e jurista Mariana Ferrer. Com a decisão, o processo retornará à primeira instância e deverá ser reiniciado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que Mariana foi submetida a constrangimentos e humilhações durante a audiência de instrução, o que comprometeu a produção das provas e influenciou diretamente a decisão judicial. O voto foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte.
Segundo Moraes, o depoimento da vítima, considerado elemento fundamental em investigações de crimes sexuais, foi prejudicado pelas constantes interrupções e ataques sofridos durante a audiência.
*PORTAL TUCUMÃ