Um documento do Ministério Público do Trabalho (MPT) obtido pela reportagem mostra que o órgão instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de suposto assédio moral envolvendo o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, um dos principais executores de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Zona Franca de Manaus.
A notificação requisitória, assinada em 19 de dezembro de 2022 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, foi encaminhada a uma testemunha para colher informações sobre possíveis situações de assédio durante o período em que trabalhou na instituição. No documento, o MPT pergunta se a pessoa “sofreu ou presenciou situações que qualificaria como assédio moral” e solicita um relato detalhado dos fatos, além de convidá-la para prestar depoimento por videoconferência.
O procedimento faz parte do Inquérito Civil nº 000788.2021.11.000/0, utilizado pelo Ministério Público do Trabalho para reunir elementos antes de decidir sobre eventuais medidas legais. A existência da investigação demonstra que as denúncias foram consideradas suficientes para justificar diligências, mas, por si só, não representa conclusão sobre a ocorrência das irregularidades ou responsabilização do instituto.
O caso ganha relevância diante da importância do Sidia no ecossistema de inovação da Zona Franca de Manaus. Credenciado para executar projetos financiados com recursos obrigatórios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o instituto administra investimentos provenientes da Lei de Informática, destinados ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no país.
Até o momento, não há, neste documento, conclusão do MPT sobre as alegações. O espaço permanece aberto para manifestação do Sidia e dos demais envolvidos, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Caso novas decisões ou desdobramentos do inquérito sejam divulgados, eles poderão complementar o cenário investigado.
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