O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com um pedido de urgência na Justiça para cobrar medidas de proteção a moradores ameaçados pelo fenômeno das terras caídas no município de Anamã. A solicitação exige a realização de vistorias técnicas e o suporte a famílias que vivem em áreas com risco iminente de desbarrancamento.
A medida contempla prioritariamente as comunidades ribeirinhas de Terra Vermelha e Cuia, além de um trecho da zona portuária de Anamã que impacta duas ruas da cidade. Nessas localidades de várzea, o processo de vazante extrema dos rios provocou o surgimento de rachaduras no solo e instabilidade estrutural nos barrancos.
O órgão ministerial fixou o prazo de dez dias para que a Defesa Civil municipal e a Defesa Civil do Estado realizem vistorias para analisar as condições do solo e os aspectos hídricos da região. O trabalho técnico tem o objetivo de dimensionar o perigo real e identificar residências que necessitem de interdição imediata.
A determinação também estabelece que a Prefeitura de Anamã e o Governo do Estado realizem o cadastramento de todas as famílias situadas nas áreas vulneráveis. Caso as moradias precisem ser interditadas, o poder público deve assegurar o encaminhamento dos moradores ao programa de aluguel social e a benefícios habitacionais.
O histórico da região fundamenta o alerta: em 2024, um desmoronamento de grande massa de terra em Anamã afetou 16 famílias e deixou 72 pessoas desabrigadas. O pedido preventivo busca evitar novas tragédias provocadas pelo peso do solo encharcado durante o recuo das águas.
A CRÍTICA*
