A Prefeitura de Manaus ofereceu lotes de terra pelo Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos, que custarão aos interessados R$ 500, eles podem ser pagos em 24 parcelas. Esse preço corresponde a 10{ea745f5b8636d6597c0fc8ac9c0f2d640b6664a3078a54c2c479998dee492fe0} do valor do imóvel, conforme critério estabelecido pela Lei nº 3.333, de 6 de junho de 2024. O candidato deve se inscrever no Simhab (Sistema Municipal de Habitação).
A inscrição deve ser feita no site do Simhab: https://simhab.manaus.am.gov.br/, clicando na aba “Manaus Minha Terra”. Serão 3,5 mil lotes e cada beneficiado receberá a planta padrão para a construção das casas.
“É um programa voltado para pessoas de baixa renda, sim, as famílias pagarão pelos lotes, e isso, com certeza, as fará valorizar ainda mais essa conquista”, disse o prefeito David Almeida.
Os critérios de participação incluem renda familiar bruta máxima mensal de até cinco salários-mínimos (R$ 7.060,00); residir no município de Manaus há pelo menos cinco anos; a família não ter sido beneficiada por qualquer outro programa habitacional ou de regularização fundiária e não serem proprietárias de outro imóvel, seja urbano ou rural, matriculado ou não no Registro de Imóveis.
“É importante que as famílias contempladas com lote no ‘Nova Manaus’ saibam que após o cumprimento dos requisitos exigidos na Lei 3.333, com a quitação integral dos débitos, será realizada a transferência dos lotes urbanos pelo município, com cláusula de inalienabilidade pelo período de cinco anos, a contar da data de registro de imóvel”, disse o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves.
O beneficiário que transferir ou negociar, por qualquer meio, o título obtido, não poderá ser beneficiado novamente em programas habitacionais ou de regularização fundiária no âmbito do município de Manaus.
Implantado em área de mais de 814 mil m², o projeto urbanístico do bairro planejado ‘Nova Manaus’ está localizado na antiga invasão Monte Horebe, na zona norte. Os lotes serão entregues com água encanada, energia elétrica e rede de esgoto.
