Luciano Hang, empresário proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado por difamação e injúria após ter chamado o arquiteto Humberto Tadeu Hickel de “esquerdopata” e sugerido que ele “vá para Cuba”. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Hang fez essas declarações em um vídeo compartilhado nas redes sociais, após Hickel liderar uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade perto de uma nova filial da Havan em Canela, na região serrana do Rio Grande do Sul. Essa estátua é uma característica tradicional nas lojas da rede para fins de divulgação.
“Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos de pessoas que inundaram minhas redes sociais para me ofender, e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso. Tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso, tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito”, disse o arquiteto.
Segundo a decisão do TJRS, o dono da Havan foi condenado a uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, convertidos em duas penas restritivas de direitos.
Essas sanções incluem a prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de uma multa pecuniária de 35 salários mínimos, destinada ao ofendido. Adicionalmente, foi imposto um pagamento adicional de 20 dias-multa, sendo cada um equivalente a 10 salários mínimos.
A decisão foi proferida em uma sessão realizada na terça-feira (23), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann, tendo como relator o Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
Luciano Hang manifestou seu descontentamento e declarou que irá apresentar recurso. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo”, disse o empresário, em nota.
