A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que foi notificada oficialmente, no início da tarde desta quinta-feira (30/1), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que está preparando uma manifestação para demonstrar a legalidade da contratação. A casa legislativa tem o prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre a contratação emergencial, sem licitação, de uma empresa de serviços de limpeza no valor de R$ 1,5 milhão.
“A Casa Legislativa prestará todas as informações necessárias dentro do prazo estabelecido, sempre prezando pela transparência e pelo cumprimento das normativas legais”, diz a nota.
O presidente da CMM, David Reis (Avante), que assumiu sua segunda gestão em 1º de janeiro de 2025, reiterou que a contratação foi feita com base na urgência do término do contrato anterior.
Ele enfatizou que todas as ações foram tomadas com base nas normativas legais e com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de limpeza e conservação na Câmara.
Fonte: Mix de Notícias