A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de 69 cosméticos capilares da empresa Cosmoética, além de produtos da marca Truss e diversos itens à base de ozônio da Ozonteck.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6), suspende a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos em todo o país.
De acordo com a Anvisa, os produtos da Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. e a Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil, não possuíam o registro obrigatório na agência, tendo sido apenas notificados.
A notificação é um procedimento mais simples e rápido, utilizado para cosméticos considerados de baixo risco, mas não se aplica a esses produtos, que necessitavam de registro formal.
Produtos sem garantia de segurança
A agência alerta que produtos sem o devido registro não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde dos consumidores.
Entre os itens suspensos da Cosmoética estão diversos tipos de progressivas, alisamentos, botox e selagens capilares, incluindo linhas como:
- Realinhamento Térmico – Buran Profissional (todos)
- Progressiva Santore (todos)
- Botox Matizador Kalainne (todos)
- Selagem Perla Profissional (todos)
- Liso de Milhões Beleza Rara (todos)
A lista completa inclui dezenas de produtos com nomes comerciais variados, todos com a determinação de recolhimento imediato.
Produtos de ozônio com alegações irregulares
A ação de fiscalização também atingiu a +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda., responsável pela marca Ozonteck. Os cosméticos à base de ozônio produzidos pela empresa tiveram sua comercialização suspensa.
Segundo a Anvisa, apesar de estarem registrados como cosméticos, o fabricante alegava que os itens tinham atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.
Entre os produtos da Ozonteck suspensos estão:
- Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos)
- Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos)
- Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos)
- Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos)
- Produtos infantis da linha Ozon Splash
Orientações aos consumidores
A Anvisa reforça que não recomenda o uso de produtos irregulares e orienta a população a verificar a regularização dos cosméticos no site da agência antes de adquiri-los.
Denúncias sobre produtos irregulares podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento no telefone 0800 642 9782.
Consumidores que possuírem qualquer um dos produtos listados devem interromper imediatamente o uso e poderão ser reembolsados pelos estabelecimentos onde realizaram a compra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Com informações da Agência Brasil*
