A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após a parlamentar deixar o país dias após ser condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a colunista Andréia Sadi, da GloboNews, Zambelli já se encontra nos Estados Unidos e pretende seguir para a Europa.
A defesa da deputada argumenta que ela se afastará do mandato por motivos de saúde e passará por tratamento médico no exterior. No entanto, o pedido da PGR considera que a movimentação da parlamentar configura risco à aplicação da lei penal, podendo representar fuga.
A condenação de Zambelli, decidida por unanimidade pela Primeira Turma do STF, é relativa a um caso de invasão hacker aos sistemas do CNJ em 2023, em que ela foi acusada de ter envolvimento direto com a ação do hacker Walter Delgatti Neto, também investigado na mesma operação.
Mesmo tendo tido o passaporte apreendido no ano passado, Zambelli conseguiu reaver o documento e, no último dia 25, cruzou a fronteira com a Argentina por via terrestre. De Buenos Aires, embarcou para os Estados Unidos. A viagem ocorreu sem qualquer restrição judicial em vigor.
“Sou intocável na Itália”, diz Zambelli
Em entrevista à CNN nesta terça-feira (3), a deputada desafiou o STF ao afirmar que, caso esteja em território italiano, o ministro Alexandre de Moraes “não poderá fazer nada”. Zambelli possui cidadania italiana, o que, segundo ela, impede sua extradição.
“Como cidadã italiana eu sou intocável na Itália. Não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã”, declarou. “Se eu tivesse intenção de fugir, teria escondido esse passaporte. Estou tranquila quanto a isso.”
A fala causou reação imediata de parlamentares e juristas, que veem nas declarações uma tentativa de escapar da Justiça brasileira. “A deputada já foi condenada por crime grave e agora se declara intocável no exterior. É uma afronta às instituições”, afirmou um membro do STF em condição de anonimato.
Licença médica ou fuga?
Zambelli informou que vai se licenciar do cargo por motivos de saúde, mas até o momento não apresentou laudos ou documentos médicos que comprovem a necessidade de tratamento fora do país. Parlamentares de oposição acusam a deputada de usar a justificativa médica como estratégia para se exilar e evitar o cumprimento da pena.
O pedido de prisão preventiva está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deve decidir nas próximas horas se autoriza ou não a detenção da deputada.
Caso permaneça fora do país e a prisão seja decretada, o Brasil poderá acionar canais diplomáticos e jurídicos, incluindo o uso de mecanismos da Interpol. No entanto, se Zambelli estiver na Itália, o processo pode se tornar mais complexo devido à sua cidadania europeia.
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
