Autor: Ketlen

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (9), o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas. O evento teve como foco principal mostrar como aplicar a acessibilidade na prática e como planejar melhor os espaços públicos e institucionais para atender a todos. O segundo dia da programação contou com a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti, que destacou que soluções de acessibilidade precisam ser pensadas desde o início dos projetos, para garantir o acesso de pessoas com deficiência em todos os ambientes.…

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico (Coahasb), Renan Castro Maia, e mantiveram multas que somam R$ 22,1 mil aplicadas ao gestor por falhas na prestação de contas do exercício de 2024. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (9), durante a 9ª Sessão Ordinária. Na ocasião, foram analisados embargos de declaração apresentados pelo gestor contra uma decisão anterior que havia aprovado as contas com ressalvas, mas aplicado multas…

Proposta institui formação específica para abordagens mais humanizadas e seguras, incluindo pessoas com autismo e transtornos mentais Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (09/04), o Projeto de Lei nº 796/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), que institui plano de capacitação para agentes de segurança pública voltado à abordagem e atendimento de pessoas com deficiência psicossocial e com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A proposta prevê a inclusão da capacitação nos cursos de formação, aperfeiçoamento e promoção dos agentes, com…

Uma trajetória de superação, resiliência e reinvenção marcou a palestra de abertura do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta quarta-feira (8). Convidado como palestrante principal do evento, o ex-velejador olímpico Lars Grael utilizou sua experiência pessoal para reforçar a importância da inclusão e da efetividade das políticas públicas.   Grael situou o debate ao destacar que o Brasil já possui um conjunto robusto de leis voltadas à acessibilidade, mas ainda enfrenta dificuldades na implementação.…

Conscientização, reconhecimento e a necessidade de transformar direitos em prática marcaram a abertura do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta quarta-feira (8). O evento reúne representantes públicos, especialistas e sociedade civil em torno de políticas mais inclusivas.   Na abertura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a acessibilidade deve ir além do cumprimento formal da lei. “A acessibilidade é um instrumento essencial de inclusão e da dignidade humana. Mais do que…