Autor: Ketlen

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher.   A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. De acordo com…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares.   A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) que apontaram a recorrência de irregularidades na execução de emendas.   Conforme a decisão, a Câmara e o Senado devem prestar informações ao Supremo sobre as indicações de…

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Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.   Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, o sistema brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não registra casos comprovados de fraude.   “Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de…

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Mais de 510 mil imóveis do Rio de Janeiro continuam sem energia elétrica, desde o vendaval que atingiu o estado na tarde desta quarta-feira (29), com ventos que chegaram a atingir mais de 100 quilômetros por hora (km/h) na capital fluminense. De acordo com a concessionária Light, 44 árvores caíram sobre a rede elétrica e cortaram o abastecimento de 370 mil clientes.   A ventania provocou também cinco desabamentos no estado, entre eles um muro na zona sul da cidade do Rio, que deixou dois mortos. De acordo com nota…

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A previsão de mudanças no clima provocadas pelo El Niño levou o governo federal a anunciar um pacote de medidas para enfrentar possíveis impactos em diferentes regiões do país. As ações, que envolvem monitoramento climático, segurança alimentar, combate a incêndios e prevenção de desastres, devem receber investimentos de R$ 1,3 bilhão, segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, altera os padrões de chuva e temperatura em várias partes do Brasil. Entre os efeitos esperados estão períodos de seca mais…

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 O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta quarta-feira (29 de julho) que desistiu oficialmente de disputar as eleições deste ano. Ele concorreria como suplente de André do Prado (PL) na chapa que disputa uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo. A comunicação foi feita pelo próprio parlamentar por meio de uma publicação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). Eduardo, que atualmente reside nos Estados Unidos, alegou a necessidade de evitar cenários de instabilidade legal no pleito. Motivação da Desistência Em seu pronunciamento,…

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Um forte vendaval com rajadas de vento que atingiram até 90 km/h provocou caos nos sistemas de transporte e na infraestrutura do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (29 de julho). A gravidade da situação levou a prefeitura a colocar a capital em Estágio 2 de alerta. Devido ao vendaval e à interrupção no fornecimento de energia, passageiros do metrô precisaram abandonar as composições e caminhar a pé sobre os trilhos para alcançar as estações. O modal, assim como trens, VLT e barcas, teve o funcionamento suspenso temporariamente. O…

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Duas pessoas morreram com o desabamento de um muro em Santa Teresa, na região central da capital fluminense, depois da ventania que atingiu o estado do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (29). A informação é do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), que registrou 185 ocorrências até o momento. Foram 93 quedas de árvores, 31 salvamentos de pessoas e 5 desabamentos. Um pescador está desaparecido em Tarituba, Angra dos Reis, na Costa Verde. A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros dizem atuar de forma integrada e que…

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025.   O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício. Ao todo, cerca de 138,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados pela distribuição.   Segundo a proposta aprovada pelo colegiado, o crédito será feito de forma proporcional ao saldo existente em cada conta vinculada em 31 de dezembro de 2025.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a iniciar o rastreamento de bens e recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que estão exterior.   A medida foi tomada no âmbito das investigações sobre as fraudes no Banco Master e também vai alcançar outros investigados.   Com a decisão do ministro, o governo brasileiro vai acionar mecanismos de cooperação internacional para tentar obter informações sobre os bens e recursos ilegais que podem ter sido transferidos para o exterior.

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