A Receita Federal voltou atrás em seu entendimento sobre as regras da Lei Complementar nº 224/2025 e confirmou que as vendas de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) continuarão sem cobrança de PIS/Cofins. A mudança foi oficializada na Nota Cosit/Sutri/RFB nº 207, publicada em 14 de julho de 2026, e desfaz a interpretação adotada pelo próprio órgão em maio deste ano, que abria espaço para reduzir esse incentivo. A nova posição foi adotada depois de uma consulta apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ao reexaminar o assunto, a Receita concluiu que esse tratamento tributário da Zona Franca…
leia mais...Autor: Ketlen
ELEITOR É CONDENADO POR DOAR ACIMA DO LIMITE LEGAL NAS ELEIÇÕES DE 2024 EM MANAUS
A Justiça Eleitoral condenou um eleitor ao pagamento de multa por ter realizado doação financeira acima do limite permitido por lei durante o pleito municipal de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, da 2ª Zona Eleitoral de Manaus, após representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o processo, o doador declarou rendimentos brutos de R$ 68.119,51 no ano-calendário de 2023. Pela legislação vigente, a contribuição máxima permitida para campanhas eleitorais seria de 10% desse montante, o equivalente a R$ 6.811,95. Contudo,…
leia mais...APÓS MARCAR ENCONTRO EM APP DE RELACIONAMENTO, HOMEM É ENCONTRADO MORTO EM QUARTO DE HOTEL
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu um adolescente suspeito de assassinar o motorista por aplicativo Washington Rodrigo, de 33 anos. O corpo da vítima foi localizado dentro de um quarto de hotel no bairro Manaíra, em João Pessoa, com algemas nos pulsos, um fio enrolado no pescoço e um pano na boca. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28 de julho), as autoridades informaram que o menor confessou o crime e prestou depoimento detalhando a motivação do ato. Dinâmica do Encontro e Alegação do Suspeito Segundo o delegado Diego…
leia mais...SAULLO VIANNA APRESENTA PROJETO QUE CRIA A BOLSA CUIDADOR
Milhões de brasileiros dedicam a própria vida ao cuidado de um familiar, muitas vezes abrindo mão do trabalho, da renda e até da própria aposentadoria para garantir dignidade a quem mais precisa. Para reconhecer essa realidade e oferecer mais proteção a essas famílias, o deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 4.757/2026, que institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar. A proposta cria a Bolsa Cuidador, benefício destinado a pessoas de baixa renda que exercem, de forma contínua e sem…
leia mais...GASTOS COM APOSTAS ONLINE NO RIO CHEGAM A R$ 2,2 BILHÕES ANUALMENTE
Levantamento com 1.024 pessoas da região metropolitana do Rio, entre os dias 22 e 25 de junho, mostra que R$ 2,2 bilhões são gastos anualmente com apostas online, recursos que deixam de circular na economia fluminense. Os dados do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises indicam que o montante equivale a mais de três vezes a movimentação financeira estimada para as compras de Natal. De acordo com a pesquisa, o gasto médio de cada apostador é de R$ 1,2 mil por ano e 22,7% dos moradores da região…
leia mais...SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A BIOMETRIA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica. Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua…
leia mais...DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS ALERTA PARA PREVENÇÃO
O Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado nesta terça (28), é o ponto alto da campanha nacional Julho Amarelo, destinada a promover a conscientização da população sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. O mês foi instituído no Brasil em 2019, pela Lei nº 13.802/2019. As hepatites virais causam uma inflamação aguda ou crônica do fígado. Elas são classificadas pelo tipo de vírus: A, B, C, D (Delta) e E. No Brasil, as hepatites mais encontradas são as causadas pelos vírus A, B e C.…
leia mais...BENEFICIÁRIOS COM NIS DE FINAL 7 RECEBEM BOLSA FAMÍLIA DE JULHO
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19. Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito no último dia 20, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (oito), Rio Grande do Norte (120), Roraima…
leia mais...MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ R$ 78 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.036 da Mega-Sena, realizado neste domingo (26), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 78 milhões para o próximo sorteio, marcado para terça-feira (28). Os números sorteados são: 05 – 12 – 21 – 33 – 43 – 50 92 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.109,79 cada 7.263 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 586,9 cada
leia mais...MAIOR EVENTO CIENTÍFICO DA AMÉRICA LATINA COMEÇA NESTE DOMINGO
A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) realiza, deste domingo (26) até o próximo sábado (1), a 78ª reunião anual, considerada o maior encontro científico da América Latina. Cerca de 50 mil pessoas são esperadas para participar de mais de 250 atividades no campus da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O tema escolhido para o evento deste ano é Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão. De acordo com a diretora da SBPC, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, a escolha…
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