Autor: Ketlen

Episódio de assédio em rede nacional evidencia a importância do cumprimento das normas de proteção às mulheres no estado O caso de assédio exibido no BBB 26, da TV Globo, no qual o participante Pedro tentou beijar a advogada Jordana na despensa da casa, trouxe à tona a violência cotidiana enfrentada por mulheres. Diante do episódio, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a reforçar a luta permanente pelo enfrentamento ao assédio e destacar a importância do cumprimento rigoroso das leis de proteção às mulheres, especialmente aquelas já em vigor…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A medida integra as ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com foco em resultados e impacto social. Sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE). O objetivo é impulsionar a…

Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. Promovido em conjunto pela Presidência e Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA…