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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência…

No mês de julho, o emplacamento de veículos cresceu 10,17% em relação a julho do ano passado e 3,31% em relação a junho, com um total de 504.574 unidades vendidas. Isso engloba a venda de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), ônibus, caminhões, motos e implementos rodoviários [como reboques e carrocerias]. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), este foi o terceiro melhor mês de julho da história. “Estamos vivendo um ano com resultados positivos nos segmentos de maior volume, principalmente, no varejo de automóveis, comerciais leves e…

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para um edital que vai destinar R$ 4 milhões a projetos voltados à comunicação sobre mudanças climáticas. A iniciativa pretende apoiar propostas capazes de ampliar o alcance de informações sobre o tema e o aproximar do cotidiano da população por meio de formatos inovadores de comunicação. A expectativa é selecionar cerca de dez projetos, que receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cada para execução ao longo de um ano. As inscrições para a primeira etapa…

Está mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atendem as linhas 11, 12 e 13, na capital e região metropolitana. A decisão foi tomada em assembleia, que se encerrou por volta das 19h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Brás. No primeiro dia de mobilizações a oferta de trens foi diminuída nas linhas 11 e 12. A linha 13 não teve atendimento durante a manhã e tarde, operando parcialmente no início da noite. Representantes dos trabalhadores falam em falta de diálogo por…

Passageiros dos trens metropolitanos enfrentaram lentidão e muito trânsito nesta terça-feira (4) por causa dos ferroviários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os trabalhadores paralisaram as atividades nas linhas 11, 12 e 13 de trens. Eles reivindicam revisão do processo de privatização das linhas. A vendedora Dalila dos Santos, que trabalha em uma loja no Terminal Barra Funda, na zona oeste, chegou ao serviço com mais de uma hora de atraso. “Eu chego aqui umas 8h. Mas hoje eu tive que vir de carro e cheguei 9h10 por conta do trânsito,…

A Polícia Civil do Rio criou o Programa Salas Lilás, esta terça-feira (4), que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados para atender mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias de polícia e em unidades do Instituto Médico Legal (IML). A medida prevê a necessidade de ambientes próprios para oferecer um atendimento humanizado e garantir a redução da revitimização, em consonância com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de  Belém do  Pará). A implantação das Salas Lilás seguirá…