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No Dia Nacional da Mamografia, Lei nº 7.474/25 reforça prevenção e acesso à saúde nas comunidades mais distantes No Dia Nacional da Mamografia, celebrado nesta quinta-feira (5/2), o Amazonas avança na prevenção ao câncer de mama com a Lei nº 7.474/25, que garante a realização do exame em mulheres ribeirinhas pela rede pública estadual. De autoria da Mayra Dias (Avante), a legislação determina que o Estado leve o serviço até comunidades de difícil acesso, com ampliação do diagnóstico precoce e redução das desigualdades no cuidado à saúde. A lei beneficia…

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Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental –  nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de obras de recomposição da rodovia.   A nova modalidade de licenciamento, prevista na Licença Ambiental Especial (LAE), estipula que empreendimentos considerados estratégicos por um Conselho de Governo, formado por ministérios da gestão federal, terão acesso a…

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Reconhecido pela defesa da pavimentação da BR-319, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ocupou a tribuna do Parlamento Estadual nesta quinta-feira, (5/2), para celebrar a promulgação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental –  nº 15.190/2025 -, que deve favorecer a expedição das licenças necessárias para a realização de obras de recomposição da rodovia.   A nova modalidade de licenciamento, prevista na Licença Ambiental Especial (LAE), estipula que empreendimentos considerados estratégicos por um Conselho de Governo, formado por ministérios da gestão federal, terão acesso a…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um Painel Eletrônico de Monitoramento das Prestações de Contas Anuais (PCAs), ferramenta que permite acompanhar, de forma dinâmica e transparente, o envio das documentações obrigatórias referentes ao exercício de 2025. O acesso pode ser feito pelo endereço https://pca2026.tceam.tc.br/.   A plataforma foi desenvolvida para oferecer um panorama atualizado da situação das entregas por parte dos órgãos jurisdicionados, reunindo informações detalhadas sobre unidades que já iniciaram o processo, concluíram o envio ou ainda não encaminharam a documentação. Ao todo, 400 unidades devem apresentar…

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