A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores. O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44…
leia mais...Blog
MORADORES DE 12 MUNICÍPIOS RECEBEM ATENDIMENTO JURÍDICO EM PARCERIA INÉDITA ENTRE DEFENSORIA E UEA
A estudante Talita Neves, aluna do 6º período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve, nesta terça-feira (26/05), seu primeiro contato com a prática jurídica. Assim como ela, estudantes de Direito de 12 municípios passaram a integrar o projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a UEA para aproximar universitários da atuação jurídica e ampliar o acesso da população a serviços de justiça. Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a…
leia mais...PREFEITO RENATO JUNIOR ACOMPANHA PRESIDENTE LULA EM EXTENSA AGENDA DE INVESTIMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE MANAUS
O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 27/5, a extensa agenda de trabalho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na região metropolitana. A programação foi marcada pelo anúncio de um robusto pacote de investimentos federais e pela assinatura de ordens de serviço de obras históricas, focadas na infraestrutura, conectividade e na melhoria da qualidade de vida da população manauara. A comitiva iniciou as atividades na capital com uma visita ao Estaleiro Bertolini Construção Naval da Amazônia. Na sequência, as autoridades e equipes técnicas se…
leia mais...REPRESENTANTES DO PROFÁGUA E ARI/UEA REALIZAM VISITA INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE DE ALICANTE, NA ESPANHA
Representantes do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recuros Hídricos (ProfÁgua) e da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizaram uma visita institucional ao Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales (Iuaca), vinculado à Universidade de Alicante, na Espanha, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica e científica internacional entre as instituições. A comitiva foi composta pela coordenadora do programa, Prof.ª Dra. Ieda Hortêncio Batista; pela diretora da ARI, Prof.ª Dra. Vanúbia Moncayo; pelos professores doutores Carlossandro Carvalho de Albuquerque…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS CONVOCA 325 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APROVADOS EM CONCURSO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou, nesta terça-feira, 26/5, a convocação de 325 profissionais aprovados no concurso público Edital 001/2025, de 03 de outubro de 2025. Os nomes dos convocados estão no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 6.319, na página 19. (https://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2026/maio/DOM%206319%2026.05.2026%20CAD%201.pdf ) Essa é a segunda convocação do certame, que anteriormente já havia chamado mil candidatos aprovados, um movimento recorde. O concurso ofereceu 1000 vagas diretas e 500 como cadastro reserva. O titular da pasta, professor Arone Bentes, reafirmou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento…
leia mais...OSSADA HUMANA É ENCONTRADA EM PRÉDIO ABANDONADO EM MANAUS
Uma ossada humana foi localizada na manhã desta quarta-feira (27) dentro do antigo prédio dos Correios, situado próximo ao Relógio da Matriz, no Centro de Manaus. A descoberta ocorreu durante uma ocorrência atendida pela 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), após denúncia de uma briga no local. Ao realizar a vistoria, os policiais encontraram os restos mortais em um dos andares do edifício. Durante a análise da ossada, foi possível observar que os restos mortais estavam com uma calça jeans e uma camisa preta. Outro detalhe que chamou atenção das autoridades…
leia mais...KEETA E IFOOD PODEM RECEBER MULTA MILIONÁRIA POR IGNORAR TRANSPARÊNCIA
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar a composição do preço total dos serviços prestados, indicando quanto cabe ao aplicativo, ao motorista ou entregador e ao estabelecimento comercial. A fiscalização da norma de transparência teve início em 24 de abril, após o encerramento…
leia mais...JUSTIÇA SUSPENDE CONSTRUÇÃO DA “TIMES SQUARE PAULISTANA”
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”, para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista. A decisão, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi motivada por uma ação popular contra a prefeitura de São Paulo. Entre os autores está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A prefeitura…
leia mais...MILITARES DEIXAM PRISÃO NOVE ANOS APÓS CONDENAÇÃO DE CONSPIRAÇÃO CONTRA GOVERNO VENEZUELANO
Oito militares venezuelanos, entre eles o general Ramón Lozada, foram libertados nesta terça-feira (26) após cumprirem mais de nove anos de prisão. Eles estavam envolvidos no chamado “Caso Paraquedistas”, de 2017, quando foram acusados de conspirar contra o governo de Nicolás Maduro. A saída dos militares faz parte de uma nova etapa de libertações concedidas pelo governo interino de Delcy Rodríguez a presos políticos. A libertação foi celebrada por familiares e apoiadores, que acompanharam os militares na saída do tribunal. Imagens divulgadas pela ONG Foro Penal mostraram os sargentos vestindo…
leia mais...REDUÇÃO DE TRABALHO: CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PEC
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC 221/19, conhecida como PEC do fim da escala 6×1, que tramita em conjunto com a PEC 8/2025. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho e a garantia de mais dias de descanso para os trabalhadores. Agora, a matéria segue para votação em dois turnos no Plenário da Câmara. Entre os principais pontos aprovados estão a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, a proibição da escala de seis dias trabalhados por um de descanso e…
leia mais...