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 O governador interino Roberto Cidade destacou, nesta segunda-feira (13/04), o trabalho do Amazonas para ampliar o acesso à cidadania e à documentação básica, com foco na população mais vulnerável da capital e do interior. Durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, ele reforçou que a presença do Estado, por meio da oferta de documentos essenciais é fundamental para garantir direitos e promover inclusão social. (Foto: Divulgação – Secom) “Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente,…

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Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avançando na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com ações voltadas à orientação e qualificação dos gestores estaduais e municipais. Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais, e, na prática, contribui para garantir mais consistência nas avaliações…

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 54 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14). A pauta de adiados terá cinco processos, entre eles uma prestação de contas anual e quatro recursos. Já a pauta do dia terá 49 processos, sendo 13 representações; 14 recursos; sete prestações de contas anuais; uma auditoria; uma denúncia; além de doze embargos de declaração. A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com…

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