Blog

Iniciativa da deputada busca promover inclusão, acessibilidade e humanização no atendimento à população Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 115/2026, de autoria da deputada Mayra Dias (PSD), que propõe a implantação de Espaços Sensoriais em órgãos públicos de atendimento no estado e garante acolhimento, acessibilidade e inclusão, especialmente a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência e cidadãos com necessidades sensoriais específicas. A proposta define Espaços Sensoriais como ambientes estruturados com estímulos controlados que auxiliam na autorregulação emocional, podendo contar…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa de R$ 7 mil à secretária municipal de Educação de Humaitá, Arnaldina do Socorro Chagas, ao julgar as contas do Fundo Municipal de Educação referentes a 2024 como regulares com ressalvas. A decisão foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (22). A multa foi aplicada por falhas identificadas na análise técnica. Mesmo sem levar à reprovação das contas, os problemas foram considerados suficientes para a penalidade. Entre os principais problemas estão atraso no envio…

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio Neto, e o conselheiro-coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, receberam o título de Cidadãos Gabrielenses, concedido pela Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira. A honraria havia sido aprovada em sessão plenária do Legislativo municipal e foi oficializada nesta quarta-feira (22), durante encontro com a presença de 11 vereadores do município. A propositura partiu do vereador Eder Lopes Otero, e a solenidade foi conduzida pelo presidente…