A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line. A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.…
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ZANIN LIBERA ACESSO GRATUITO A SITES DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. Com a decisão, o acesso gratuito deverá ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas após a votação. O ministro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá garantir o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais…
leia mais...SANEAMENTO: 20% DOS PRINCIPAIS CANDIDATOS TÊM PLANOS ABRANGENTES
Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa foi feita a partir da análise dos planos de governo daqueles que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, de acordo com pesquisas de intenção de voto, divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano. O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público voltada para a conscientização da sociedade sobre a…
leia mais...MÃE DE DJIDJA CARDOSO VAI PARA O SEMIABERTO E TERÁ QUE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM MANAUS
Djidja Cardoso com a mãe Cleusimar Cardoso e o irmão Ademar Cardoso. — Foto: Reprodução/Redes Sociais A mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso, Cleusimar de Jesus Cardoso, vai deixar a prisão após a Justiça do Amazonas conceder a progressão do regime fechado para o semiaberto. A mudança passa a valer a partir desta segunda-feira (28). A decisão é da juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 2ª Vara de Execução Penal de Manaus. Com a mudança, Cleusimar deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de regras, como permanecer em…
leia mais...TARIFA DE ESGOTO PODE SER SUSPENSA PARA IMÓVEIS SEM LIGAÇÃO EM MANAUS
A cobrança da tarifa de esgotamento sanitário em imóveis que não possuem condições técnicas para conexão à rede pública é acompanhada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A investigação busca verificar se a existência de rede coletora na via é suficiente para caracterizar a disponibilidade do serviço ou se é necessária a comprovação da possibilidade efetiva de conexão do imóvel. A medida, conduzida pela 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (52ª Prodecon), ganhou novos elementos após a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município…
leia mais...QUER ESTAGIAR? CIEE OFERECE 123 VAGAS NO AMAZONAS NESTA SEMANA
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE encerra o mês de setembro com 123 novas oportunidades de estágio no Amazonas. Nesta semana, estudantes de cursos de graduação, como Administração, Educação, Marketing e Construção Civil, além de alunos do ensino médio, podem concorrer às vagas disponíveis no programa. Para participar dos processos seletivos, é necessário realizar o cadastro gratuito no portal do CIEE, por meio do portal.ciee.org.br. Após criar o perfil, o estudante deve manter atualizados os dados pessoais, escolares e de contato. As informações cadastradas são utilizadas pelo CIEE e…
leia mais...SOCIEDADE CIVIL REBATE ANATEL SOBRE INTERNET GRÁTIS NA ELEIÇÃO
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informações técnicas, científicos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. É vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da ação ou apresentar recursos quanto ao mérito. Essas 12 entidades rebatem o argumento da Agência Nacional…
leia mais...Matheus Garcia assume diretoria de inovação e sustentabilidade da GBR em Manaus
Matheus Garcia é o novo nome à frente da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade da GBR, em Manaus. A chegada do empresário marca a entrada da quarta geração da família na empresa e representa uma nova etapa no processo de sucessão familiar do grupo. Preparado profissionalmente fora do Amazonas, Matheus Garcia retornou a Manaus para integrar diretamente os negócios da família e contribuir com os próximos passos da empresa. A nova função terá como foco áreas ligadas à inovação e à sustentabilidade. Durante a apresentação, a direção da GBR destacou…
leia mais...EM MANAUS, ESCOLA INAUGURA CENTRO DE PRÁTICAS COM 15 LABORATÓRIOS E AMPLIA OFERTA DE BOLSAS
Como parte das comemorações pelos seus 17 anos, completados em setembro, o Centro de Ensino Técnico (Centec) inaugurou em Manaus uma unidade exclusiva para aulas práticas dos cursos oferecidos pela escola, com 15 laboratórios. A instituição também ampliou a frequência do seu concurso anual de bolsas, com uma nova edição agendada já para esta próxima quarta-feira (30), com descontos de 30% a 100%. “O grande diferencial da formação técnica é o ensino prático e o Centec sempre dirigiu sua atenção para a disponibilização de laboratórios, de modo a poder propiciar…
leia mais...PREFEITO RENATO JUNIOR APRESENTA AO MP-AM AÇÕES DE MANAUS NO COMBATE ÀS QUEIMADAS
O prefeito de Manaus, Renato Junior, apresentou as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Manaus no enfrentamento às queimadas, à fumaça e aos impactos ambientais em reunião na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nesta segunda-feira, 28/9. O encontro reuniu a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, promotores de Justiça, representantes da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeitos e representantes de municípios do interior do Estado. “Na Prefeitura de Manaus, nós estamos trabalhando com a mecanização rural, para que o produtor não precise usar o fogo no…
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