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CÂMARA APROVA AUMENTO DE PRISÃO TEMPORÁRIA DE 5 PARA 15 DIAS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária.  A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para…

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS ANALISA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AGRESSOR A RESSARCIR VÍTIMAS E CRIA CADASTRO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu, nesta quarta-feira (26/11), a pauta de tramitação ordinária com 28 proposições que abrangem desde políticas de proteção social e ambiental até projetos que tratam do ressarcimento de despesas a mulheres vítimas de violência, da criação de um cadastro estadual de violência escolar e de incentivos fiscais para empresas que realizarem ações de reflorestamento no Amazonas. O Projeto de Lei (PL) nº 1024/2025, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), estabelece a obrigatoriedade de o agressor ressarcir integralmente todas as despesas particulares assumidas por…

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FLAMENGO EMBARCA PARA FINAL DA LIBERTADORES COM FESTA DA TORCIDA

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Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29). Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Horizonte pelo Campeonato Brasileiro, resultado com o qual encaminhou o título da competição, o Rubro-Negro da Gávea recebeu o carinho dos seus torcedores durante um percurso de cerca de 45 quilômetros entre o Ninho do Urubu e…

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INCÊNDIO EM PRÉDIOS DE HONG KONG DEIXA 44 MORTOS; POLÍCIA PRENDE 3 PESSOAS

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Pelo menos 44 pessoas morreram nesta quarta-feira depois que o incêndio mais mortal em três décadas em Hong Kong devastou torres residenciais revestidas com andaimes de bambu inflamáveis, segundo autoridades. Horas após o início do incêndio no distrito de Tai Po, as chamas e a fumaça espessa ainda envolviam as torres de 32 andares, onde se acreditava que muitas pessoas estavam presas. As equipes de resgate estavam no local enquanto os habitantes chocados observavam. A causa do incêndio ainda não foi determinada, mas acredita-se que tenha sido alimentado por telas…

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PREFEITO DAVID ALMEIDA TEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 APROVADA PELA CMM, CONFIRMANDO COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

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As contas da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, do exercício financeiro de 2021, foram aprovadas, nesta quarta-feira, 26/11, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante sessão ordinária. O relatório com a prestação de contas já havia recebido, por unanimidade, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a aprovação com recomendações, fato que baseou a decisão dos vereadores. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que aprovou as contas da gestão municipal foi de autoria da mesa diretora da CMM, discutido, aprovado e promulgado durante a sessão ordinária.…

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YARA AMAZÔNIA LINS ASSUMIRÁ TERCEIRO MANDATO NA PRESIDÊNCIA DO TCE-AM EM CERIMÔNIA NA SEGUNDA-FEIRA (1º)

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A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins será reconduzida ao comando do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em solenidade que será realizada na próxima segunda-feira (1º), no auditório da Corte, reunindo autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de servidores, familiares e convidados. A posse marca um capítulo inédito na história da Corte de Contas amazonense, já que será a primeira vez que um conselheiro assumirá a presidência do TCE-AM por três mandatos. A recondução também reforça outro marco para a corte. Primeira mulher a presidir o TCE-AM e a…

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UEA DIVULGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES E OCIOSAS

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes e ociosas em cursos de graduação de oferta regular semestre 2026/1. O candidato que obteve parecer desfavorável poderá, no prazo de 25 a 26 de novembro, interpor recurso administrativo. Confira o resultado por meio do link: https://selecao2.uea.edu.br/?dest=info&selecao=13105

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PÉ-DE-MEIA: NASCIDOS EM MAIO E JUNHO RECEBEM 9ª PARCELA

Ketlen

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Para ter direito ao benefício,…

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GOVERNO CENTRAL REGISTRA SUPERÁVIT DE R$ 36,5 BILHÕES EM OUTUBRO

Ketlen

As contas do Governo Central —Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Superando as expectativas, o resultado é o quarto melhor para o mês na série histórica, com início em 1997. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, levantamento com instituições financeiras divulgado pelo Ministério da Fazenda, os analistas estimavam superávit primário de R$ 32,2 bilhões em outubro. Por se tratar de início de trimestre, quando se concentram o pagamento de tributos por instituições financeiras, outubro costuma registrar…

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FIES: PRAZO PARA PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COMEÇA AMANHÃ

Ketlen

As instituições de ensino superior privadas interessadas em ofertar vagas em cursos de graduação para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no primeiro semestre de 2026, deverão emitir e assinar o termo de adesão a partir desta quinta-feira (27). O prazo terminará até as 23 horas e 59 minutos de 4 de dezembro. As regras, o cronograma e os procedimentos para a participação de instituições de ensino superior no processo seletivo estão descritas no edital público (26/2025) do Ministério da Educação (MEC). Como fazer Os procedimentos necessários devem ser…

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