O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais. Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria 1123/2026 estabelece que o caberá ao Snic integrar em uma única base nacional de informações os registros de pessoas condenadas por integrar organizações ou facções criminosas, bem como por violência sexual contra crianças e adolescentes; estupro e racismo, além das que tenham restrições de acesso a arenas esportivas (estádios e ginásios). Com…
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ORGANIZAÇÕES MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM VAZAMENTO NA FOZ DO AMAZONAS
Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento de fluido na Foz do Amazonas, durante processo de perfuração feito pela Petrobras. A estatal confirmou que o vazamento foi identificado no domingo (4), a 175 quilômetros do Amapá e que as atividades foram paralisadas. Segundo a Petrobras, o fluido de perfuração atende aos limites de toxicidade permitidos pela lei, é biodegradável e não oferece danos ao meio ambiente ou às pessoas. O Instituto Internacional Arayara disse que, apesar das alegações da empresa sobre ausência de impactos ambientais, “incidentes desse tipo evidenciam…
leia mais...GOVERNO DO AMAZONAS INTENSIFICA AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RESIDENCIAL CAJUAL
FOTO: Sabrina Mamede Com foco na consolidação das políticas públicas de habitação em 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), promoveu nesta quarta-feira (07), a entrega de notificações no Residencial Cajual, na zona urbana de Manaus. A mobilização teve como objetivo orientar e sensibilizar os moradores sobre a importância da atualização dos dados cadastrais, garantindo que nenhuma família fique de fora do processo de regularização fundiária. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habitação (Ditec), as convocações iniciaram na primeira quinzena de novembro de 2025, com a…
leia mais...SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS INICIA PERÍODO DE TRANSFERÊNCIA POR REORDENAMENTO
(Foto: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar) Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar iniciou, nesta quarta-feira (07/01), o período de transferência por reordenamento de estudantes da rede pública de ensino para o ano letivo de 2026. Nesta etapa são transferidos os estudantes de escolas que não oferecem a continuidade do ensino, e, nesse processo, a escola informa aos pais ou responsáveis para qual unidade de ensino o aluno será encaminhado para dar continuidade aos estudos em 2026. Para efetuar o…
leia mais...ANVISA PROÍBE FÓRMULA INFANTIL COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR TOXINA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e do uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, da empresa Nestlé Brasil Ltda. Confira os lotes aqui. Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. “O consumo de alimento contaminado por essa toxina pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia, que é a sonolência excessiva, lentidão de…
leia mais...ATENTO AO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS, ROBERTO CIDADE PROPÕE PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS FINANCEIRAS ABUSIVAS
No início do ano, quando as famílias precisam equilibrar as compras de material escolar, o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e tantas outras contas que se acumulam, redobrar a atenção com práticas financeiras danosas torna-se ainda mais necessário. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 655/2025, que obriga as instituições financeiras a realizarem comunicação prévia sobre a redução de limites de crédito em cartões e…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA ‘RAÇÃO DO MEU PET’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), informa que prorrogou, até esta sexta-feira, 9/1, o prazo de inscrição no programa “Ração do Meu Pet”, de distribuição gratuita de ração. Os tutores de cães e gatos, que recebem até um salário mínimo por membro da casa, devem acessar o link e preencher o formulário: https://bit.ly/4pmi3yZ com documentos anexos obrigatórios, dentro do período estipulado. Os documentos necessários são: CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica; comprovante de residência ou declaração de próprio punho com endereço…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS INICIA ENTREGA DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR A ESCOLAS RIBEIRINHAS DO RIO NEGRO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a entrega de 19 toneladas de alimentos para 29 escolas ribeirinhas localizadas no rio Negro, para o início do ano letivo. A ação, realizada nesta terça-feira, 6/1, contemplou a distribuição de 13 toneladas de alimentos básicos e seis toneladas de produtos congelados. O abastecimento tem o objetivo de atender mais de 1,8 mil estudantes. Entre os produtos enviados para as escolas estão arroz, aveia, açúcar, biscoito doce e salgado, café, extrato de tomate, farinha amarela, farinha de…
leia mais...PREFEITURA DE MANAUS ATIVA NOVO SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA DO TURISMO
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), ativou, na tarde desta terça-feira, 6/1, um novo semáforo para pedestres na avenida do Turismo, nas proximidades do condomínio Passaredo, na zona Oeste. A medida integra o conjunto de intervenções viárias realizadas no corredor, que passou recentemente por obras de alargamento e modernização da sinalização. De acordo com o vice-presidente de trânsito do IMMU, Leda Junior, a implantação do equipamento atende a critérios técnicos e tem como principal objetivo garantir mais segurança aos pedestres que utilizam diariamente…
leia mais...HOMEM MORRE APÓS SER ESFAQUEADO EM ACADEMIA NO PARANÁ
Um homem foi morto após ser esfaqueado no estacionamento e dentro de uma academia em Londrina, no norte do Paraná, no início da noite de segunda-feira, 5. David Schmidt do Prado, de 37 anos, foi atingido por cinco golpes de faca. O suspeito, Lucas Wancler Ferreira dos Santos, acabou sendo rendido por um policial de folga e preso em flagrante. O Estadão entrou em contato com a defesa dele e aguarda retorno. O crime, que tem a suspeita de ter sido cometido por ciúmes, foi registrado por câmeras de segurança…
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