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STJ ADIA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DO PLANTIO DE CANNABIS MEDICINAL

Ketlen

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país.  Os ministros atenderam a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo adiamento. O prazo original previa que a regulamentação deveria ter sido concluída em…

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PETROBRAS DESCOBRE MAIS RESERVATÓRIO DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS

Ketlen

A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As primeiras avaliações da companhia apontam que o petróleo encontrado é de “excelente qualidade”. O anúncio da descoberta foi feito nesta segunda-feira (17), por meio de um comunicado a investidores. O poço exploratório 4-BRSA-1403D-RJS fica em área de pós-sal no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado a 108 quilômetros da costa na cidade de Campos dos Goitacazes, em profundidade d’água de 734 metros.  Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade” – Petrobras/Divulgação “A perfuração desse…

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ENEM 2025: PEDIDO DE REAPLICAÇÃO DE PROVAS COMEÇA NESTA SEGUNDA

Ketlen

Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília. “Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro.” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do…

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PLENO DO TCE-AM DEVE JULGAR 157 PROCESSOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (18)

Paloma

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 157 processos na 36ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h de terça-feira (18). Do total de processos, 38 são referentes à pauta de adiados, que contém processos que retornam para julgamento após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores, entre eles processos em que os conselheiros ou auditores de contas pediram vista. Entre os 38 processos que retornam para apreciação estão 19 recursos, seis embargos de declaração, seis representações, quatro prestações de contas anuais, além…

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COMPROMISSO AMBIENTAL: TCE-AM E MPC OFICIALIZAM PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Paloma

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) passam a contar, conjuntamente, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2024-2028, documento estratégico que organiza, integra e fortalece as ações socioambientais desenvolvidas. A iniciativa amplia o compromisso institucional com eficiência, governança, responsabilidade ambiental e melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Instituído pela Portaria nº 26/2024-GP, assinada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o PLS foi elaborado por uma comissão composta por representantes de diversos setores do TCE-AM e também por integrantes do Ministério Público de…

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SINÉSIO CAMPOS DESTACA PAPEL DA TECNOLOGIA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DURANTE ENTREGA DE MOTORES ELÉTRICOS A PESCADORES NO CAREIRO DA VÁRZEA

MACHADO DE OLIVEIRA

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) participou, nesta sexta-feira (14/11), da entrega de mais de 60 motores elétricos destinados a embarcações de pescadores no município de Careiro da Várzea, em evento realizado no Porto da RONAV, na Vila da Felicidade (Ceasa). A ação integra o Projeto Pixundé, iniciativa da Livoltek Brasil em parceria com o Instituto Somar Amazônia e cooperação técnica da Universidade Federal do Amazonas (UEA). Inspirado no peixe elétrico amazônico — símbolo de energia, adaptação e resiliência — o projeto busca promover a autonomia energética e a sustentabilidade…

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PRÉ-CANDIDATA AO GOVERNO, MARIA DO CARMO FAZ CORPO A CORPO COM AGRICULTORES DE COARI E APRESENTA PROJETOS PARA PRODUÇÃO RURAL

Paloma

Em Coari (a 362 quilômetros da capital Manaus) no último final de semana para cumprir agenda institucional e com lideranças políticas da oposição, a pré-candidata ao governo Professora Maria do Carmo (PL) também aproveitou a passagem pela terra do gás para visitar a feira de produtores rurais. “Coari tem uma agricultura forte e tenho um projeto para tornar o Amazonas autossuficiente na produção de alimentos. Temos capacidade para isso, falta incentivo ao produtor”, disse Maria do Carmo, adiantando que já tem uma equipe visitando os municípios para verificar a real…

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MAYRA DIAS PROPÕE PROGRAMA DE VOLUNTARIADO AMBIENTAL E REFORÇA PROTAGONISMO DO AMAZONAS NA COP 30

MACHADO DE OLIVEIRA

Para ampliar a participação voluntária da sociedade civil na proteção ambiental, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o PL nº 956/2025, que estabelece regras para o Programa Estadual “Guardiões da Floresta Cidadãos”, alinhado ao debate global da COP 30, que está sendo realizada em Belém (PA). A proposta busca envolver moradores de comunidades rurais, ribeirinhas e povos indígenas no monitoramento e na educação ambiental, fortalecendo ações de conservação em áreas de maior interesse ecológico. O programa estimula o uso de tecnologias simples para registro de dados sobre flora, fauna…

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MORADORES DA AM-010 DESTACAM MELHORIAS COM A ENTREGA DA RODOVIA MODERNIZADA

Paloma

Moradores e motoristas aprovaram a inauguração da primeira etapa da obra da AM-010, que contempla 142 quilômetros de extensão. Entregue pelo governador Wilson Lima, na manhã de sábado (15/11), a rodovia, que interliga diretamente Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, irá possibilitar o acesso a serviços básicos como saúde, educação, transporte e segurança, além de impulsionar o desenvolvimento regional e social. Com um pequeno comércio às margens da AM-010, Patrícia Belo, de 43 anos, não esconde a satisfação ao ver a rodovia pavimentada e modernizada. Para…

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MAIS DE 20 ANIMAIS SÃO RESGATADOS DE CANIL CLANDESTINO DESARTICULADO PELA SEPET-AM

Paloma

A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM) desarticulou um esquema de criação clandestina no sábado (15/11), resultando no resgate de mais de 20 animais em um imóvel localizado no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus. Entre as espécies estão poodles, yorkshires, vira-latas, lulus-da-pomerânia, além de gatos, galinhas, codornas, um periquito e um coelho. A ocorrência teve início quando equipes da Sepet identificaram uma mulher transportando cães em atitude suspeita nas proximidades de uma residência que já havia sido alvo de investigação. Ao entrarem no imóvel, os agentes…

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