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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO DE 12% SOBRE PETRÓLEO

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos).   A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep).   O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP)…

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TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA CINCO ESTADOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.   As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE   O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).   A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral…

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HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E TV COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.   No rádio, a propaganda política será veiculada às 7h e ao meio-dia. Na TV, o horário eleitoral vai ao ar às 13h e às 20h30.   A propaganda dos candidatos à…

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ELEIÇÕES 2026: PARTIDOS DO AMAZONAS ADEREM A ACORDO CONTRA FOGOS COM ESTAMPIDO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e partidos políticos firmaram, nesta quinta-feira (27), um acordo voluntário para evitar o uso de fogos de artifício com estampido durante a pré-campanha e a campanha das eleições de 2026. Cerca de 90% das agremiações partidárias do Amazonas aderiram à iniciativa, que também conta com apoio do Ministério Público da União (MPU). Medida busca reduzir impactos dos fogos O compromisso pretende diminuir os efeitos dos ruídos intensos sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência ou hipersensibilidade sensorial, crianças, idosos, enfermos…

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ESPETÁCULO INSPIRADO EM MULHERES DO ‘GARIMPO DE ARARAS’ ESTREIA EM MANAUS

A Amazônia, seus corpos, memórias e territórios atravessados pela violência são o ponto de partida de “Erenilda: Puta de Garimpo com Dente de Ouro”, novo espetáculo da Soufflé de Bodó Company em coprodução internacional com a Cía García Sathicq Teatro, da Argentina. A obra terá estreia oficial em Manaus no dia 30 de agosto, no Teatro da Instalação, antes de iniciar a circulação internacional em La Plata, na Argentina, entre 2 e 9 de setembro, temporada que marca uma nova etapa de intercâmbio artístico entre a Amazônia brasileira e a…

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CONSELHEIROS DO TCE-AM PARTICIPAM DE SOLENIDADE PELOS 34 ANOS DA ATRICON

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), participaram da solenidade em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo, a sessão reuniu representantes do Sistema Tribunais de Contas e destacou a trajetória da Atricon na integração e no fortalecimento do controle externo brasileiro. O presidente…

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MEGA-SENA ACUMULA PARA R$ 30 MILHÕES; CONFIRA OS NÚMEROS SORTEADOS

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.050 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 11 – 14 – 30 – 38 – 49 – 55 26 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 55.536,51 cada 1.682 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.415,06 cada Apostas O próximo concurso acontece domingo (30), às 11h. As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (29), em…

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​TCE-AM TERÁ CURSO GRATUITO DE PORTUGUÊS JURÍDICO COM PROFESSOR E AUTOR EDUARDO SABBAG

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Capacitação e Atualização em Português Jurídico – Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, que será ministrado pelo professor e advogado Eduardo Sabbag. A capacitação será realizada de 31 de agosto a 3 de setembro, no Auditório do TCE-AM, e é aberta a servidores públicos e à sociedade civil. Com carga horária de 16 horas, o curso terá aulas das 13h às 17h. Sob orientação da presidente…

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FEIRA OFERTA TAMBAQUI POR R$ 11 O QUILO EM MANAUS NESTE SÁBADO

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) recebe, neste sábado (29), mais uma edição da Feira do Tambaqui, em Manaus. Serão comercializadas 8 toneladas de pescado oriundo de rios e lagos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá. A venda começa às 7h e segue enquanto durar o estoque, na sede da FAS, localizada na rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro. Os preços variam conforme o peso do pescado. Tambaquis de até 3 quilos serão vendidos por R$ 11 o quilo; os exemplares de 3,001 a 5 quilos custarão R$…

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CURTA-METRAGEM DO AMAZONAS “MATA-GATO” É SELECIONADO PARA O ‘DJANHO 2026’

O curta-metragem “Mata-Gato”, dirigido por André Cunha e produzido no Amazonas, foi selecionado para a programação do Djanho 2026 – Festival de Cinema de Terror em Curitiba. A exibição acontece nesta sexta-feira (28), às 22h, em um local tão instigante quanto a atmosfera do filme: o Antigo Necrotério do Museu Paranaense de Ciências Forenses, dentro da mostra necropsias do Djanho. Com 23 minutos de duração e enquadrado no gênero terror psicológico, “Mata-Gato” promete proporcionar ao público uma experiência imersiva e perturbadora, potencializada pelo ambiente histórico e sinistro do espaço escolhido…

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