Municípios do interior do Amazonas continuam sofrendo com os impactos provocados pela cheia dos rios e pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões. Parintins, Borba e Tonantins decretaram, entre terça e quarta-feira (12 e 13/05), situação de emergência após registros de alagamentos, prejuízos estruturais e aumento do risco sanitário causado pela enchente.
Em Parintins, a prefeitura decretou situação de emergência por 90 dias após alagamentos atingirem diretamente ao menos 18 famílias na zona urbana da cidade. A medida considera os danos provocados pelo desastre meteorológico classificado como “chuvas intensas” na Codificação Brasileira de Desastres.
Segundo o documento assinado pelo prefeito Mateus Assayag, o elevado volume de precipitações comprometeu estruturas físicas de residências e causou prejuízos materiais, incluindo danos a eletrodomésticos e imóveis.
O decreto cita ainda o Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Amazônia Ocidental, do Serviço Geológico do Brasil, divulgado em abril deste ano, que já apontava níveis elevados de chuva na região do Baixo Amazonas.
Dados preliminares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) indicam que as ocorrências se concentram principalmente na zona urbana, onde o fluxo da água invadiu casas e aumentou a vulnerabilidade das famílias atingidas.
Borba alagada
Já em Borba, o decreto municipal aponta que o regime pluviométrico excepcional registrado entre abril e maio provocou elevação significativa do nível dos rios, igarapés e áreas de várzea, resultando em alagamentos em diversos pontos da zona urbana e rural do município.
Segundo a prefeitura, os impactos atingiram bairros, comunidades ribeirinhas e localidades de difícil acesso, causando interrupções em vias terrestres e hidroviárias, além de prejuízos à infraestrutura pública, como pontes, bueiros, vias vicinais e residências.
O documento também destaca comprometimento da trafegabilidade, dificuldades no escoamento da produção rural e restrições no acesso a serviços essenciais.
A gestão municipal afirma ainda que as chuvas afetaram diretamente atividades produtivas como agricultura familiar, pesca e extrativismo, comprometendo a renda das famílias e o abastecimento local.
Emergência em saúde pública
Em Tonantins, a prefeitura foi além da emergência por inundação e decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias diante do aumento dos casos de doenças associadas às enchentes.
O decreto municipal aponta que o aumento das chuvas, a elevação do Rio Solimões e o represamento de igarapés e córregos provocaram alagações em bairros urbanos e comunidades rurais, comprometendo o atendimento das demandas de saúde no município.
Segundo a gestão municipal, o Rio Solimões atingiu a cota de 15,04 metros em abril deste ano, agravando o cenário de risco epidemiológico.
O documento alerta para o crescimento de síndromes febris e doenças como dengue, zika, chikungunya, oropouche, febre mayaro, malária, dermatites e infecções de pele, além do risco de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, hepatite, leptospirose e toxoplasmose.
A prefeitura também cita riscos de acidentes com animais peçonhentos, rede elétrica, materiais perfurocortantes e afogamentos, principalmente em áreas alagadas e comunidades isoladas.
Medidas emergenciais
Com os decretos, todo os municípios ficam autorizados a mobilizar órgãos públicos para ações de resposta aos desastres, assistência às famílias atingidas e recuperação das áreas afetadas.
As medidas também autorizam campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e contratações emergenciais sem licitação para aquisição de bens, serviços, obras e insumos destinados ao enfrentamento da crise, conforme previsto na legislação federal.
Prazos
Em Parintins, a situação de emergência terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Em Borba e Tonantins, os decretos estabelecem vigência de 180 dias.
