O casal paulista acusado de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru (AM) se entregou à polícia nesta quinta-feira (17), em Ilhabela, litoral de São Paulo. Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38, foram encaminhados para uma unidade da Polícia Civil em Caraguatatuba, onde permanecem detidos à espera de uma nova audiência de custódia, marcada para esta sexta-feira (18).
O caso ganhou repercussão nacional após os dois serem flagrados saindo de um hospital com o bebê no último dia 11. De acordo com a investigação, a criança teria sido entregue por uma mãe em situação de extrema vulnerabilidade social, mediante o pagamento de R$ 500 repassados por um intermediador, que também teve a prisão preventiva decretada.
Inicialmente liberado após audiência de custódia, o casal teve a prisão preventiva determinada após recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que argumentou sobre a gravidade do caso, o risco de fuga e a ausência de vínculos dos acusados com o estado. A decisão foi expedida pela Vara de Garantias de Manacapuru.
A promotoria destacou que o crime violou direitos fundamentais da criança e apontou possível exploração da condição de pobreza da mãe biológica. “Cabe ao Ministério Público analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, afirmou o promotor Gérson de Castro Coelho.
Após a audiência desta sexta, a expectativa é que Luiz e Wesley sejam transferidos ao sistema prisional de São Paulo e, posteriormente, ao Amazonas, onde responderão formalmente pelo crime.
A tentativa de adoção irregular é considerada uma violação grave ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pode resultar em penas que incluem reclusão e perda do direito de adoção futura.
*FONTE: PORTAL TUCUMÃ
