O casal paulista acusado de tentar adquirir um bebê recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru, no interior do Amazonas, se entregou à polícia nesta quinta-feira (17) na cidade de Ilhabela, São Paulo. Após a rendição, eles foram levados para uma unidade policial em Caraguatatuba, onde permanecem detidos.
Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38, já tinham sido presos em flagrante no dia 11 de julho, quando tentavam sair de um hospital com a criança. Contudo, foram liberados após a audiência de custódia. Posteriormente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu e a Justiça decretou a prisão preventiva do casal, além de um terceiro envolvido — um agente que teria intermediado a negociação.
Agora, eles aguardam uma nova audiência de custódia marcada para esta sexta-feira (18) e devem ser transferidos para o sistema prisional de São Paulo. A expectativa é que, posteriormente, sejam remanejados para o Amazonas, onde o crime ocorreu.
Decisão judicial e atuação do MPAM A prisão preventiva foi determinada pela Vara de Garantias de Manacapuru após o MPAM recorrer da decisão inicial, que havia optado por medidas cautelares alternativas. A Justiça considerou a gravidade do ato, a vulnerabilidade da mãe biológica e o risco de fuga, já que os suspeitos não possuem vínculos com o Amazonas.
O promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho destacou a responsabilidade do MP em garantir que medidas adequadas sejam tomadas para proteger os direitos da criança e a segurança da sociedade.
Entenda o caso A repercussão nacional ocorreu após a prisão em flagrante do casal, que tentava sair de um hospital com o recém-nascido. As investigações indicam que eles pagaram R$ 500 a um intermediador, que repassou o valor à mãe biológica, uma mulher em situação de extrema pobreza.
A tentativa de compra e venda do bebê foi considerada um ato criminoso e exploratório, violando os direitos da criança e os princípios legais de adoção no Brasil.
