Inicia-se nesta segunda-feira, 23, o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, acusados pelo assassinato de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021.
O processo investiga as circunstâncias da morte da criança no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Embora o casal tenha alegado inicialmente um acidente doméstico, laudos de necropsia revelaram 23 lesões no corpo de Henry, que foi declarado morto ao dar entrada no Hospital Barra D’Or.
Dinâmica do tribunal do júri
O julgamento deve durar ao menos cinco dias e contará com a presença mínima de 15 jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o Conselho de Sentença. Defesa e MPRJ (Ministério Público) podem recusar até três jurados cada, sem necessidade de justificativa, segundo o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio).
Podem participar como jurados — ou seja, como “juízes” do caso — qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos de idade que seja alfabetizados e com notória idoneidade.
Nos termos jurídicos, “notória idoneidade” implica na honestidade, integridade e de boa reputação, com conduta ética reconhecida publicamente. De maneira prática, isso é confirmado pela ausência de antecedentes criminais.
A ordem dos trabalhos seguirá o rito legal: primeiro serão ouvidas as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. Após os interrogatórios dos réus, o MPRJ terá duas horas e meia para apresentar a acusação, com igual tempo para os argumentos defensivos. Caso haja réplica e tréplica, cada parte terá mais duas horas.
Ao final, os jurados responderão a quesitos sobre a materialidade e autoria do crime, decidindo por maioria simples a sentença, que em seguida será proferida pela juíza.
As acusações
Jairinho responde por homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tortura e coação de testemunhas. Segundo o MPRJ, ele agrediu Henry no dia da morte e em outras três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021. Já Monique Medeiros responde por homicídio e omissão, além de coação. A acusação sustenta que a mãe agiu por motivo torpe e omitiu-se diante das agressões.
*Com informações da Isto É
