Categoria: Amazonas

Episódio de assédio em rede nacional evidencia a importância do cumprimento das normas de proteção às mulheres no estado O caso de assédio exibido no BBB 26, da TV Globo, no qual o participante Pedro tentou beijar a advogada Jordana na despensa da casa, trouxe à tona a violência cotidiana enfrentada por mulheres. Diante do episódio, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a reforçar a luta permanente pelo enfrentamento ao assédio e destacar a importância do cumprimento rigoroso das leis de proteção às mulheres, especialmente aquelas já em vigor…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A medida integra as ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com foco em resultados e impacto social. Sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE). O objetivo é impulsionar a…

Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas nacionais e internacionais para debater temas relacionados à democracia, ao constitucionalismo contemporâneo e ao acesso à justiça. Promovido em conjunto pela Presidência e Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA…

Foto: Secom Manaus (AM) – O governador Wilson Lima fortaleceu o setor social do município de Caapiranga com a entrega de novas cadeiras de rodas, na manhã desta sexta-feira (16). Ao todo, já foram entregues 900 unidades em todo o estado, por meio do programa ‘Inclusão Sobre Rodas’, criado em dezembro de 2024. No município, também foram entregues equipamentos, cartões e repasse de recursos no setor primário. “Em Manaus, nós zeramos a fila de espera por cadeira de rodas e nós estamos fazendo a mesma coisa no interior. Onde tiver…

Foto: Secom Manaus (AM) – O governador Wilson Lima inaugurou, nesta sexta-feira (16/01), duas telessalas do programa Saúde AM Digital no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), que passa a ser o 44º município do estado a contar com uma estrutura fixa de Telessaúde. Com a entrega, o Amazonas alcança 110 pontos de atendimento em funcionamento. As telessalas foram implantadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Selestino André de Souza, no Centro do município, sendo uma destinada à teleconsulta e outra ao telediagnóstico. A estrutura vai beneficiar cerca…

Em um marco histórico para o ensino jurídico, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quinta-feira (15/1), na Escola de Direito (ED), a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), o primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. O início das atividades reuniu docentes, discentes e convidados e teve como destaque a palestra de abertura, com o tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”. Na primeira turma foram selecionados 15 doutorandos, em um processo seletivo que registrou 98 candidatos. A elevada…

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. “Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa lei representa um avanço importante na defesa do consumidor, garantindo maior agilidade…