Categoria: Amazonas

A parlamentar apresentou requerimentos sobre data-base, carga horária, estrutura das escolas e dívida milionária A deputada estadual Mayra Dias (PSD) reforçou as cobranças ao Governo do Amazonas sobre a situação da educação pública estadual, em meio ao afastamento da secretária de Educação, Arlete Ferreira Mendonça, recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e aprovado em plenário durante sessão realizada nesta terça-feira (24/03). A parlamentar apresentou quatro requerimentos solicitando esclarecimentos sobre problemas considerados graves na rede estadual, com destaque para a falta de definição sobre o pagamento da data-base dos…

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Com a proximidade do prazo final, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou os alertas aos gestores para o envio das Prestações de Contas Anuais (PCAs) do exercício de 2025. Dados atualizados até 24 de março indicam que somente 104 prestações foram enviadas, enquanto 296 ainda estão pendentes, representando 74% do total. O prazo para entrega termina no dia 31 de março, restando poucos dias para que os órgãos jurisdicionados regularizem a situação junto à Corte de Contas. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que o cumprimento…

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) colocou em pauta, nesta segunda-feira (23/03), o julgamento de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) que visa responsabilizar postos de Manaus por aumentos injustificados nos preços da gasolina. A ação busca reformar uma decisão anterior para que o mérito da denúncia seja analisado, permitindo que os estabelecimentos respondam por danos causados aos consumidores. A movimentação jurídica ocorre em um cenário de forte insatisfação popular, após o preço do litro do combustível saltar para até R$ 7,79 em diversos pontos da…

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (23), um homem, de 19 anos, pelo crime de maus-tratos contra três cães. A ocorrência foi registrada na rua 27 de Dezembro, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. De acordo com o delegado Guilherme Antoniazzi, a equipe tomou conhecimento da situação após denúncia feita por uma ONG de proteção animal, que apontava que os…

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Nesta segunda-feira (23/03), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reuniu-se, na sede do Parlamento Amazonense, na zona Centro-Sul de Manaus, com a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, que fez a entrega do relatório anual de atividades da Corte de Contas referente ao ano de 2025.  De acordo com o presidente Roberto Cidade, a prestação de contas será encaminhada ainda hoje para tramitação nas câmaras técnicas da Aleam, para em seguida ser levada à apreciação dos…

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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou, nesta segunda-feira (23), a prestação de contas anual referente ao exercício de 2025 à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A entrega foi feita ao presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Embora o prazo legal para envio se encerre em 31 de março, o Tribunal antecipou a entrega do documento, reforçando a prática de cumprimento regular dos prazos institucionais. Durante o ato, Yara Lins destacou a antecipação como parte…

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A desembargadora Luiza Cristina Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, investigados no caso que apura a morte de Djidja Cardoso, ocorrida em maio de 2024, em Manaus. A decisão foi proferida neste mês e rejeita o pedido da defesa, que alegava constrangimento ilegal devido ao tempo de prisão, superior a 600 dias. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que não há elementos suficientes para concessão de medida de urgência neste momento, destacando a necessidade…

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para uma nova edição do projeto Defensoras Populares, iniciativa que busca capacitar mulheres em direitos humanos e fundamentos jurídicos. As participantes selecionadas para o treinamento receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 700. O objetivo do programa é transformar essas lideranças em agentes multiplicadoras de conhecimento dentro de suas comunidades, facilitando o acesso à justiça e fortalecendo a rede de proteção social em áreas de vulnerabilidade. As candidatas interessadas em participar da formação têm até o dia 30…

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