Categoria: Amazonas

Nesta sexta-feira (27/2), a Justiça Federal concedeu decisão que suspende a aplicação da chamada sobretaxa da seca sobre mercadorias que circulam entre estados da Amazônia, beneficiando diretamente o Amazonas. A medida vinha gerando aumento de custos para o transporte de produtos essenciais, impactando preços ao consumidor. A decisão judicial determina que a sobretaxa, que incide sobre o chamado Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) em produtos deslocados por hidrovias, passe a ser aplicada em patamares menores ou deixe de ser cobrada provisoriamente, até nova definição legal.…

Durante a abertura oficial do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), deu início ao processo de regulamentação da instituição no Conselho Estadual de Educação (CEE). O evento aconteceu nesta terça-feira (3/03), no auditório Belarmino Lins, na sede do Poder Legislativo. Com a regulamentação, a Escola da Assembleia Legislativa poderá ofertar e certificar cursos de especialização em nível de pós-graduação aos servidores públicos. “Esse é mais um legado que vamos deixar aqui para as legislaturas…

O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), do Governo do Amazonas, está entre os vencedores do 7º Prêmio InovaInfra 2026, dedicado à valorização da inovação na engenharia e na infraestrutura no Brasil. O anúncio do resultado foi feito nesta terça-feira (03/03) e a cerimônia de entrega dos troféus acontecerá no dia 8 de abril, em São Paulo. O Prosamin+ foi um dos 30 projetos escolhidos pela comissão avaliadora da premiação, entre mais de 100 inscritos nesta edição. A iniciativa destaca propostas com relevância técnica, inovação, impacto social…

Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução do estoque processual no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Em continuidade a essa diretriz, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (3), a presidente anunciou a implementação de um plano de ação voltado à aceleração da instrução e do julgamento de processos referentes aos exercícios de 2012 a 2020, com prioridade para os mais antigos e de maior impacto jurídico. “Nosso compromisso é garantir que o…

A ex-ordenadora de despesas do Instituto da Mulher Dona Lindu, Susie Imbiriba Augusto, teve as contas de 2024 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ela terá que devolver o total de R$ 58,3 mil entre multas e alcance aos cofres públicos. A decisão unânime seguiu proposta de voto do auditor Luiz Henrique Mendes, proferida na manhã desta terça-feira (3), durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão teve a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais…

O senador Omar Aziz, pré-candidato ao Governo do Amazonas, recebeu na manhã desta terça-feira (3 de março) cerca de 105 lideranças políticas da capital e do interior do estado, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados e vereadores. O encontro reforçou a articulação política em torno do projeto para as eleições de 2026.   Omar atendeu a um pedido da Associação Amazonense dos Municípios, entidade que reúne prefeitos e lideranças do interior. Eles já estavam em Manaus e aqueles que não puderam estar presentes enviaram mensagens, como o prefeito de Parintins, Mateus Assayag,…