Categoria: Amazonas

PRESIDENTE DO TCE-AM PRESTIGIA 24ª SEMANA JURÍDICA DO TCE-SP

Paloma

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (10),em São Paulo, a 24ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), evento que reúne representantes de instituições públicas e nomes de destaque do Direito brasileiro. O conselheiro Érico Desterro também prestigiou a programação. Tradicionalmente realizada em alusão ao Dia do Advogado, a Semana Jurídica promove debates sobre Direito Público, governança, cidadania, controle externo e aprimoramento da Administração Pública. Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça e ministro do…

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TAMBAQUI ENTRA NA LISTA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ACENDE ALERTA NO AMAZONAS

Paloma

Notícias do Amazonas  – O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos no Amazonas, passou a integrar a lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção na categoria “Vulnerável” (VU). A classificação indica risco de redução das populações naturais e levou a um alerta sobre a situação dos estoques pesqueiros na Amazônia. A inclusão consta da Portaria GM/MMA nº 1.667/2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, elaborada a partir de avaliações técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo a avaliação do ICMBio,…

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EXÉRCITO APREENDE DROGAS, MUNIÇÕES E PESCADO ILEGAL NA FRONTEIRA DO AM

Paloma

Manaus – Militares do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (CFSOL/8º BIS) apreenderam uma carga de pasta base de cocaína e 1 mil cartuchos de munição calibre .22 LR durante uma fiscalização realizada na manhã deste domingo (9), no Porto do DNIT, na região do Alto Solimões, no Amazonas. A ação faz parte da Operação Jaguaretê, que intensificou a fiscalização na região da Tríplice Fronteira, área marcada pelo fluxo de pessoas e mercadorias entre Brasil, Colômbia e Peru. Segundo o Exército, a droga foi encontrada durante uma…

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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE CRESCE 183% NO ESTADO DO AMAZONAS

Paloma

No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), o Amazonas lida com duas realidades opostas. Enquanto cerca de 8,6 mil crianças continuam sendo registradas todos os anos apenas com o nome da mãe, um número cada vez maior de pais tem procurado espontaneamente os Cartórios de Registro Civil do estado para reconhecer oficialmente seus filhos, impulsionado por uma nova plataforma digital para a prática do ato. Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que, entre 2021 e julho de 2026, 1.821 cidadãos passaram a ter oficialmente…

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TCE-AM ACOMPANHA AÇÕES VOLTADAS À APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS EM AUTAZES

Paloma

A aproximadamente 113 quilômetros de Manaus, Autazes recebeu, nesta semana, uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A fiscalização avalia práticas voltadas à alfabetização e à aprendizagem nos anos iniciais da educação básica. Realizado por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), o trabalho verifica como práticas baseadas em evidências são aplicadas na rede municipal. Nesse contexto, Autazes tornou-se o terceiro município amazonense fiscalizado nesta etapa, após Manacapuru e Itacoatiara. A fiscalização integra a auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem, conduzida por Tribunais de Contas de…

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MPF QUER GARANTIR MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DE ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS

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A Prefeitura de Apuí e sua respectiva Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a adotarem providências imediatas e em caráter de urgência para sanar graves deficiências no atendimento educacional e na oferta de alimentação escolar. A demanda é voltada para territórios de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais da região. A medida decorre da constatação do descumprimento de compromissos firmados anteriormente em reuniões com a administração municipal. Entre as irregularidades apontadas pelo MPF estão a falta de professores e merendeiras, a ausência de estrutura…

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MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE ADOTA MEDIDA DIANTE DOS IMPACTOS DA SECA

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O município de Atalaia do Norte decretou situação de emergência em saúde pública, provocada pelos impactos da estiagem severa e pela crise climática, já decretada no Amazonas. A medida tem vigência de 180 dias e foi oficializada via Decreto Municipal publicado nesta quarta-feira (05/08). Com o ato,assinado pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (União Brasil), Atalaia do Norte é o primeiro município a publicar decreto relacionado diretamente aos impactos relacionados ao fenômeno climático El Niño em 2026, em um momento em que os rios da região já apresentam sinais…

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PRESIDENTE DO TCE-AM RECEBE HOMENAGEM DURANTE DIA DA INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA CIAMA

Paloma

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu uma homenagem da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), nesta quarta-feira (5), durante a programação do Dia da Integridade e Compliance. A placa foi entregue em reconhecimento à sua trajetória de liderança, ética e compromisso com o fortalecimento do controle externo e da governança pública. Com o tema “Mulheres que inspiram: Liderança, Ética e Transformação no Serviço Público”, o encontro promoveu reflexões sobre ética, liderança e prevenção de riscos, além de incentivar o fortalecimento da cultura da…

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ROBERTO CIDADE ATENDE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA E LIVRA PROFESSORES DO PESADELO HAPVIDA

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A tentativa da operadora Hapvida de chantagear o Governo do Estado e coagir os servidores da educação com ameaças de suspensão de atendimento expõe, na verdade, os abusos de uma empresa que acumula um histórico vergonhoso de más prestações de serviço, negligência médica e descaso no Amazonas. Mapas Há anos, professores e servidores públicos estaduais vêm denunciando a péssima qualidade dos serviços prestados pela operadora. São filas intermináveis, falta de médicos especialistas, cancelamentos arbitrários de exames, denúncias de erro médico e uma estrutura hospitalar que há muito tempo não comporta…

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FALTA DE ÁGUA ALTERA FUNCIONAMENTO DE 16 ESCOLAS DE MANAUS NESTA QUARTA-FEIRA

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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) anunciou alterações no funcionamento de 16 escolas de Manaus em razão da interrupção programada no abastecimento de água prevista para esta quarta-feira (5). Nas unidades afetadas, as aulas do turno da manhã serão realizadas em tempo corrido, enquanto as atividades do período da tarde estarão suspensas. Segundo a Seduc, o retorno das atividades ocorrerá conforme o restabelecimento do fornecimento de água. Escolas afetadas As alterações abrangem unidades vinculadas a diferentes Coordenadorias Distritais de Educação (CDE): CDE 1 EE Luizinha Nascimento…

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