O município de Atalaia do Norte decretou situação de emergência em saúde pública, provocada pelos impactos da estiagem severa e pela crise climática, já decretada no Amazonas. A medida tem vigência de 180 dias e foi oficializada via Decreto Municipal publicado nesta quarta-feira (05/08).
Com o ato,assinado pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (União Brasil), Atalaia do Norte é o primeiro município a publicar decreto relacionado diretamente aos impactos relacionados ao fenômeno climático El Niño em 2026, em um momento em que os rios da região já apresentam sinais de redução do nível das águas.
No decreto, a prefeitura considerou: “A escassez hídrica e o isolamento geográfico geram risco iminente de desassistência à saúde pública, dificultando o transporte de insumos estratégicos, imunobiológicos e de oxigênio, bem como sobrecarga à rede assistencial local”.
Outro argumento apresentado é a necessidade de seguir as orientações epidemiológicas e sanitárias que constam na Nota Técnica Conjunta n° 16/2026 — da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) — para enfrentamento dos agravos decorrentes da estiagem.
Desafios da saúde durante a estiagem
Entre os grandes períodos de estiagens registrados no Estado, principalmente nos anos de 2023 e 2024, evidenciaram desafios enfrentados pela saúde nos municípios que dependem das rotas fluviais.
Informações da Agência Amazonas apontaram que a seca, em 2023, foi reconhecida como uma das mais severas já registradas. O Governo decretou situação de emergência em diversos municípios, e a saúde integrou as ações prioritárias da operação estadual.
Entre os impactos divulgados estavam: dificuldade de abastecimento de unidades de saúde; comunidades isoladas por bancos de areia; aumento da demanda por atendimento respiratório; necessidade de transporte alternativo de pacientes e insumos; e distribuição emergencial de água e materiais de tratamento.
Amazonas decretou emergência climática
O Estado já decretou Emergência Climática e Ambiental via Decreto Estadual nº 54.274, publicado no último dia 1º de junho, baseado nas projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño, que deve registrar maiores proporções em 2026.
No documento foram reconhecidos riscos de estiagem severa, incêndios florestais, impactos sobre o abastecimento e a mobilidade, além de afetar diretamente os serviços essenciais de saúde.
