Categoria: Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a suspensão imediata do uso de explosivos nas operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente em Humaitá (AM). Segundo a instituição, a medida não contesta a necessidade de enfrentar a mineração clandestina, mas busca resguardar as comunidades ribeirinhas que têm sofrido impactos sociais, ambientais e humanitários. O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna da DPE-AM…

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A atuação preventiva do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resultou na redução significativa de ocorrências envolvendo o uso de cerol e “linha chilena” em pipas no município de Uarini (a 565 quilômetros a oeste de Manaus). O caso foi apurado na Notícia de Fato nº 284.2025.000047, instaurada após registros da Amazonas Energia sobre constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. Em 8 de agosto, a promotoria de Justiça local reuniu representantes da prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Guarda Civil, Conselho Tutelar, Departamento de Trânsito, Setor de Obras e Postura…

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Foto – Herick Pereira Diante dos desafios enfrentados pela humanidade para manter os biomas naturais e a biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção, às vésperas do Dia da Amazônia (celebrado em 5 de setembro), para as leis de sua autoria que promovem e incentivam a preservação ambiental. “Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que…

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A manhã desta quinta-feira (4) marcou um momento simbólico para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A Sumaúma da Amazônia, árvore plantada durante a pandemia de Covid-19, no pátio da Corte de Contas, será cuidadosamente transplantada para o Parque Municipal do Mindu. O processo está sendo  conduzido pela Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), em conjunto com a Diretoria de Administração Interna (DIAI), Diretoria de Manutenção (Dimam) e Secretaria-Geral (SEGER). Também participaram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Secretaria Municipal…

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) anunciou, na última quarta-feira (3), durante sessão ordinária, o lançamento do concurso público para o preenchimento de 100 vagas imediatas na Casa. O certame, o primeiro em 14 anos, será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O anúncio foi feito pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), acompanhado por diversos parlamentares. O edital prevê 60 vagas para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além da formação de um cadastro reserva com 263 vagas. As inscrições estarão abertas no período de 10 de setembro a 13 de outubro,…

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Pacientes com diabetes no Amazonas podem ganhar acesso gratuito a tecnologias modernas para o controle da doença. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 743/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que inclui o fornecimento de bombas de insulina e sensores flash de glicose pela rede pública de saúde no Estatuto do Portador de Diabetes do Estado (Lei nº 5.341/2020). A proposta, apresentada na última quarta-feira (3), visa atualizar a legislação estadual para garantir mais qualidade de vida…

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