Categoria: Amazonas

TCE-AM E MPC-AM LANÇAM PODCAST ESPECIAL SOBRE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

patricia

Em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) produziram um podcast especial para discutir direitos, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. O episódio, disponível no YouTube da Corte de Contas, reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de avançar na implementação de políticas públicas que garantam a efetividade da lei. Ao destacar a iniciativa, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o debate é fundamental para ampliar a conscientização social. “A…

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PRESIDENTE DA ALEAM, DEPUTADO ROBERTO CIDADE ANUNCIA LANÇAMENTO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CASA PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 3/9

patricia

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), anunciou nesta quarta-feira (27/8), durante Comunicado de Liderança na Sessão Plenária, que o edital do concurso público da Casa será lançado na próxima quarta-feira (3/9). Para o parlamentar, a publicação do edital é uma vitória da Assembleia e um marco da 20ª Legislatura. “Convido todos os deputados que quiserem estar presentes na quarta-feira para o lançamento deste edital, que representa um avanço importante para a história da Aleam”, afirmou. O concurso, ressaltou o presidente, será realizado ainda este…

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ALEAM ENTREGA MEDALHA RUY ARAÚJO AO MINISTRO MAURO CAMPBELL E AO JUIZ LIZANDRO GARCIA NESTA QUINTA-FEIRA (28)

Paloma

Foto – STJ/Gustavo Lima Sessão especial será realizada às 11h45 no plenário Ruy Araújo; comenda é a mais alta honraria do Legislativo estadual A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza nesta quinta-feira, 28 de agosto, às 11h45, uma Sessão Especial para a entrega da Medalha Ruy Araújo ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho. A homenagem ao ministro Mauro Campbell foi proposta durante a 17ª Legislatura…

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WILSON LIMA ENTREGA 600 TÍTULOS DEFINITIVOS E PROGRAMA JÁ BENEFICIA MAIS DE 20,8 MIL FAMÍLIAS COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nascimento

O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega de 600 títulos definitivos de propriedade para famílias da Comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação é mais um avanço do programa Amazonas Meu Lar, que já beneficiou mais de 20,8 mil famílias com regularização fundiária em todo o estado, desde 2019. Os títulos definitivos foram entregues no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2, bairro Cidade Nova, e contou com a presença de moradores que aguardavam o documento há mais…

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GOVERNO DO AMAZONAS AMPLIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TEA

Nascimento

O Amazonas vive um momento de transformação no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sob a liderança do governador e presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima, o estado deixou de oferecer respostas pontuais para consolidar uma rede pública de atenção integral. Essa estrutura reúne unidades especializadas de saúde, políticas de inclusão, programas de cidadania e a atuação de parlamentares da legenda, que ampliam a agenda em defesa das famílias atípicas. O governador destaca que o conjunto dessas iniciativas faz parte de um plano maior, alinhado ao…

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AMAZONAS MEU LAR: 600 FAMÍLIAS RECEBEM TÍTULO DE CASA PRÓPRIA EM MANAUS

Ketlen

Nesta quarta-feira (27) mais de 600 famílias da Comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus receberam o título definitivo da propriedade de seus imóveis, documento aguardado há mais de uma década que representa segurança, dignidade e a transformação de suas vidas. A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Marcantonio Vilaça 2, na Cidade Nova. A ação é parte do programa Amazonas Meu Lar, que, desde 2019, já garantiu a regularização fundiária para mais de 20,8 mil famílias em todo o estado. O título de…

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DEPUTADA MAYRA DIAS DENUNCIA SITUAÇÃO PRECÁRIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO AMAZONAS

Ketlen

Parlamentar cobra providências diante de obras paralisadas, escolas interditadas e atraso no pagamento das datas-base da educação A deputada estadual Mayra Dias (Avante) denunciou, nesta quarta-feira (27/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a grave situação estrutural das escolas estaduais. Segundo ela, alunos, professores e servidores convivem diariamente em prédios inseguros e sem condições adequadas de ensino. De acordo com a parlamentar, existem 92 obras escolares paralisadas, inacabadas ou canceladas, e mais de 400 unidades apresentam problemas de saneamento. O quadro já motivou fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado…

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CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES REÚNE GESTORES DE TODO O AM NO TCE-AM

Ketlen

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. Com carga horária de 12 horas, a capacitação reuniu jurisdicionados de diversas regiões do Amazonas, que puderam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, considerada um dos marcos mais relevantes para a administração…

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CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES REÚNE GESTORES DE TODO O AM NO TCE-AM

patricia

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, na tarde desta quarta-feira (27), o curso “Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria, prática e jurisprudência nos anos iniciais de sua vigência”, realizado de forma presencial, ao longo de três dias, na sede da Corte de Contas. Com carga horária de 12 horas, a capacitação reuniu jurisdicionados de diversas regiões do Amazonas, que puderam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, considerada um dos marcos mais relevantes para a administração…

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JUSTIÇA CONDENA PLATAFORMA A INDENIZAR CONSUMIDOR VÍTIMA DE ASSALTO DURANTE CORRIDA POR APLICATIVO

Paloma

O 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma plataforma de transporte por aplicativo a indenizar um consumidor em R$ 6.999 por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais, após o usuário ter sido vítima de um assalto à mão armada pelo mototaxista indicado pelo aplicativo. A sentença foi proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento no processo n.º 0210371-87.2025.8.04.1000. Na decisão, o magistrado considerou que houve falha na prestação do serviço, apontando a responsabilidade objetiva da empresa que não cumpriu o dever mínimo garantir a segurança do…

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