Categoria: Amazonas

Notícias do Amazonas – A bandeira oficial do Amazonas ganhou um novo desenho e já começou a substituir o modelo utilizado desde 1982. A mudança foi oficializada por meio da Lei nº 8.469, sancionada pelo governador Roberto Cidade e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de julho de 2026. A principal alteração é a atualização da quantidade de estrelas no retângulo azul da bandeira, que passa a exibir 62 estrelas, representando os 62 municípios amazonenses. O que muda na bandeira Além da inclusão do número atualizado de municípios,…

Pessoas condenadas por crimes hediondos não poderão receber auxílio-aluguel no Amazonas. A medida foi sancionada pelo governador Roberto Maia Cidade Filho e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (14). A lei se aplica a pessoas condenadas em definitivo pela Justiça. Elas não poderão receber o auxílio-aluguel enquanto estiverem cumprindo pena nem nos cinco anos seguintes ao fim da condenação, exceto se houver decisão judicial autorizando o benefício. Segundo o texto, o auxílio-aluguel é um benefício financeiro concedido pelo Estado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social…

Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta semana, uma auditoria operacional no município de Itacoatiara. A fiscalização integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e busca avaliar como as redes municipais têm assegurado o direito à aprendizagem das crianças. Em Itacoatiara, os trabalhos incluem visitas a escolas situadas em diferentes contextos sociais e geográficos, contemplando unidades da zona rural e de áreas de…