Categoria: Amazonas

A vacina antirrábica é a única forma eficaz de prevenir as perdas devastadoras causadas pela raiva bovina A vacinação contra a raiva dos herbívoros passa a ser obrigatória no município de Apuí, a 453 quilômetros de Manaus, após a confirmação de um caso da doença em um animal de produção. A medida preventiva visa conter a disseminação do vírus na região e proteger a saúde dos rebanhos e da população. A obrigatoriedade atinge todos os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos com idade a partir de três meses. Os produtores…

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A Suframa realizou, nesta sexta-feira (16), mais uma edição do projeto “Suframa nas Escolas” com uma palestra sobre a Zona Franca de Manaus para cerca de 30 alunos do ensino médio da Escola Estadual Antônio da Encarnação Filho, no bairro Lírio do Vale, zona Oeste de Manaus. A palestra foi apresentada pelo corregedor da Autarquia, Ederson Souza. Durante o evento, Souza não apenas abordou aspectos históricos sobre a Suframa e a importância do modelo Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região, como também apresentou os…

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João Soares/MP   O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que emitiu recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para que adote medidas voltadas à ampliação da concorrência na prestação de serviços relacionados à produção de placas veiculares no padrão Mercosul. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, tem como objetivo impedir possíveis práticas que resultem em concentração econômica no setor, assegurando maior eficiência, qualidade…

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Um sistema que encurta distâncias, elimina o papel e transforma a comunicação processual da corte de contas amazonense. O Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi uma das boas práticas apresentadas no 3º LabTCs — Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, realizado de 13 a 15 de maio, em São Paulo. Criado para enfrentar os desafios logísticos da região, o DEC substituiu notificações físicas por uma plataforma digital integrada ao Portal e-Contas. A ferramenta permite que gestores públicos protocolizem…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a FGV Direito e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a abertura do III Seminário de Integração das três instituições. O evento tem como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia” e propõe reflexões jurídicas sobre os principais desafios da região. O seminário é uma realização conjunta do TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP-AM), da FGV Direito e da UFAM, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de…

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