Categoria: Amazonas

A Justiça do Amazonas concedeu, no último dia 18, uma tutela de urgência em favor do Ministério Público do Estado (MPAM), ordenando que a empresa Amazonas Energia suspenda imediatamente a cobrança indevida da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no município de Uarini. A decisão também obriga a concessionária a apresentar medidas concretas para solucionar interrupções recorrentes no fornecimento de energia elétrica, especialmente em comunidades ribeirinhas da região do Rio Solimões. A medida judicial atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MP com base no Inquérito…

    O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai participar. na manhã desta quarta-feira (23), ao lado do prefeito David Almeida e do vice-prefeito e secretário de infraestrutura Renato Junior, do lançamento de um novo pacote de recapeamento asfáltico que vai beneficiar diretamente 67 ruas na zona Norte de Manaus. A obra será viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada pelo senador, reafirmando seu compromisso com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população da capital amazonense. “Não existe emenda melhor aplicada do que aquela que transforma…

Em continuidade ao cronograma do ciclo de avaliação de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os índices resultantes das validações estão disponíveis para consulta no Sistema Avalia. Ao todo, já são 114 portais públicos avaliados no Amazonas. Até o dia 4 de agosto, os gestores responsáveis pelo envio das informações relativas ao programa têm a possibilidade de ingressar com recurso contra os resultados das validações, solicitando ajustes dos itens avaliados. Para apresentar alguma eventual defesa, as Unidades Gestoras (UGs)…

Parlamentar participou, nesta terça-feira (22/7), do 2º Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que marcou os dois anos do Ronda Maria da Penha em Parintins Nesta terça-feira (22/7), durante o 2º Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou os dois anos de atuação do Ronda Maria da Penha em Parintins e defendeu a expansão do programa para outros municípios do Amazonas. O evento, realizado no Centro do Idoso Pastor Lessa, em Parintins, marcou os dois anos de operação do Ronda…

O advogado e professor Daniel Benvenutti fez sustentação oral em defesa de consumidores pobres e alertou para uso da linguagem jurídica como instrumento de exclusão social Em sustentação oral realizada nesta segunda-feira (21/07), na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o advogado, professor e procurador da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM), Daniel Benvenutti, enfatizou seu compromisso com a defesa dos consumidores hipervulneráveis, ao representar dois cidadãos vítimas de descontos indevidos praticados por instituições financeiras: o morador da zona Leste de Manaus, o senhor…

Diante de uma das maiores enchentes dos últimos anos no Estado do Amazonas, que já afetou mais de meio milhão de pessoas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenha um papel decisivo na articulação de políticas públicas, fiscalização das ações emergenciais e proposição de medidas legislativas para garantir os direitos e a segurança da população atingida. Segundo boletim divulgado pelo Governo do Estado, por meio do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, a cheia de 2025 já impactou diretamente 133.711 famílias, cerca de 534.829 pessoas, em 62…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acaba de alcançar um marco importante ao concluir a integração dos seus sistemas à plataforma nacional InfoContas (Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo). A medida permite que o TCE-AM compartilhe informações com as demais cortes de contas de forma rápida e segura e contribua para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos. “O objetivo é aprimorar os sistemas que são fundamentais para o controle externo e reforçar o papel do TCE-AM na promoção da transparência, controle e aprimoramento da gestão…